Promover sustentabilidade fiscal e ambiental no estado de Mato Grosso. É o objetivo de um empréstimo de US$ 250 milhões que o Banco Mundial, sediado em Washington (EUA), aprovou para o Estado.
Embora a economia de Mato Grosso esteja crescendo acima da média brasileira, a situação fiscal do estado tem se deteriorado desde 2015 por causa do crescimento da folha de pagamento, que foi de 67% em termos reais entre 2011 e 2018. Como resultado, os pagamentos atrasados para fornecedores chegaram a U$ 600 milhões, ou 15% da receita estadual, até o fim do ano passado.
O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, disse que a aprovação do empréstimo pelo Banco Mundial “é estruturante e tem um significado ímpar, porque é o reconhecimento de um organismo multilateral internacional de que o estado está em uma trajetória firme rumo à sustentabilidade fiscal”.
“Mato Grosso, com esses recursos, quitará uma dívida com prazo mais curto e que está perto do seu vencimento, aliviando o fluxo de caixa em um momento de recuperação fiscal.”
Segundo o organismo multilateral, por meio do empréstimo, o estado deverá avançar em temas como a agricultura sustentável, a conservação florestal e a mitigação das mudanças climáticas.
Para tanto, os investimentos apoiarão a iniciativa Produzir, Conservar, Incluir (PCI), visando atrair investimentos em agricultura sustentável e dar suporte à realização de um cadastro ambiental rural e ao novo plano de Prevenção e Controle de Desmatamento e Incêndios Florestais do estado.
A iniciativa apoiará ainda um pacote de reformas fiscais para garantir que as principais fontes de gastos possam ser controladas.
Menos desmatamento
O financiamento do organismo internacional também espera reduzir em 29% o desmatamento no bioma amazônico dentro do estado, em relação às estimativas de 2018. A economista agrícola Barbara Farinelli, do Banco Mundial, alerta que “a prosperidade econômica de longo prazo de Mato Grosso depende do uso sustentável dos seus recursos naturais”.
Segundo ela, a possibilidade de acesso do estado ao financiamento internacional do clima, por meio a iniciativa Produzir, Conservar, Incluir, apoiada pelo banco, “também poderá ser uma importante fonte de receita no futuro.” Afinal, mais de 50% do PIB de Mato Grosso está diretamente relacionado à agricultura e à pecuária.
Apesar dos esforços recentes, os sinais de alerta ambiental continuam preocupando na região. No passado, a expansão agrícola mato-grossense ocorreu por meio da derrubada de florestas, inclusive dentro do bioma da Amazônia. Apesar do desmatamento ter ficado cerca de 75% abaixo da média após 2010, ele continua a ser significativo, e o ritmo voltou a aumentar a partir de 2015.
