Os abusos sexuais praticados contra crianças têm se tornado rotineiros nas manchetes de sites e jornais de Mato Grosso. Somente em abril, o Circuito Mato Grosso noticiou seis casos de abusos infantis, praticados até mesmo pelos pais das próprias vítimas.
Uma cartilha divulgada pelo Ministério Público em parceria com a Assembleia Legislativa de Mato Groso, explica que a violência sexual infantil, é considerado um problema de saúde pública, que ocasiona sérios prejuízos para as vítimas, envolvendo aspectos psicológicos, sociais e legais.
Em um dos casos registrados, um pai que estuprava a própria filha de 11 anos, acabou engravidando a vítima que sofreu um aborto espontâneo. Por conta do aborto, a PM conseguiu chegar até o acusado que foi preso.
No dia 17, Cleiton da Paixão Guimarães, 39, foi preso em sua casa no bairro Residencial Coxipó na Capital quando a PM foi acionada para comparecer ao endereço, onde a vítima teria sofrido um aborto e sido encaminhada a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do bairro Pascoal Ramos na Capital.
Chegando ao imóvel, a polícia foi atendida pela mãe da garota, que relatou que a filha havia sido violentada pelo pai, engravidado e sofrido um aborto que segundo ela, foi espontâneo. Questionado sobre onde o acusado estaria a denunciante relatou que o companheiro teria saído de motocicleta para dispensar o feto morto.
Antes da PM deixar o imóvel para ir até a UPA conversar com a vítima, o acusado chegou na residência e confessou que abusava da filha desde 2017. Cleiton foi algemado e colocado na viatura.
Além deste caso, teve outros dois casos em abril que pais abusaram das próprias filhas mostrando a falta de afeto e amor fraternal. De acordo com a cartilha elabora pela AL-MT e MP, revela que o principal local onde ocorre a violência sexual é a própria casa das vítimas, quando ficam sozinhas com o agressor e na maioria dos casos a violência sexual ocorre mais de uma vez e não são raros os casos de abusos diários.
Dados apontam que 80% dos casos de abuso sexual contra crianças e adolescente é perpetrado no contexto doméstico, tendo duração de mais de um ano. Abusos ocorridos dentro do ambiente familiar são denominados intrafamiliares ou incestuosos. A maioria dos abusos sexuais cometidos contra crianças e adolescentes ocorrem dentro de casa e são perpetrados por pessoas próximas, sendo certo que o pai biológico e o padrasto aparecem como principais autores desse tipo de crime que acomete predominantemente as meninas.
Em 2018, a Polícia Civil mostrou em dados, que mais de 1,5 mil crianças de até 12 anos foram estupradas em Mato Grosso nos anos de 2016 e 2017. A nossa reportagem em 2018 conversou com Marcivon Nunes, conselheiro tutelar, do 2º Conselho Regional do Pedra 90 em Cuiabá (MT).
Atualmente Cuiabá possui 30 conselheiros tutelares divididos em seis Conselhos, sendo cada um atuando com cinco profissionais. O conselheiro informou que o que pesa muito nesses casos, é a base familiar, onde até mesmo nos casos de exploração sexual, as mães permitem que as filhas trabalhem neste sentido. “As adolescente muitas vezes relatam das dificuldades em casa e a mãe acabam deixando elas serem exploradas”.
Outro fator é o consumo de álcool e drogas por partes dos responsáveis que acabam sendo omissos e relapsos na criação dos menores.
Nas crianças e adolescentes vítimas de abuso, são comuns os sentimentos de medo, raiva e vergonha em relação ao abusador, principalmente em casos de abuso sexual intrafamiliar, onde a confiança e o vínculo afetivo são rompidos ou maculados.
Nas famílias onde os abusos sexuais são descobertos, observam-se comumente a existência de relações interpessoais assimétricas e hierárquicas, nas quais há considerável desigualdade de gênero ou grande relação de subordinação entre seus membros, que quase sempre não são vistos como sujeitos de direitos e onde há falta de comunicação e diálogo, autoritarismo exacerbado de uns e indiferença ou omissão de outros.
É comum também em tais casos a ocorrência de dificuldades conjugais entre membros da família e a presença na casa de padrasto, madrasta e terceiros, estranhos ao vínculo familiar original.
O abuso sexual é considerado um importante fator de risco para o desenvolvimento de psicopatologias, podendo as vítimas desenvolverem quadros de depressão, transtornos mentais e psicológicos, ansiedade, distúrbios alimentares, hiperatividade e dificuldades de atenção e aprendizado.
Vítimas de abuso também apresentam problemas relacionados à sexualidade, descontrole emocional, inibição afetiva, fobia social, introversão exagerada, isolamento, agressividade confrontativa, ausência de limites, comportamento violento e suicídio tentado ou consumado.
As vítimas ostentam ainda sentimentos equivocados de serem más, sujas e de pouco ou nenhum valor, possuindo baixa auto-estima e perda de confiança em outras pessoas, além do medo constante de sofrer novos abusos.
Os principais canais para denúncia são a Polícia Militar pelo telefone 190, Polícia Civil pelo número 197 ou disque denúncia do Ministério Público pelo 0800 647 1700, confira abaixo outros canais de comunicação e denúncia.
No dia 1º de abril na cidade de Porto Alegre do Norte no interior de Mato Grosso, L.M.R, 35, foi preso por policiais civis acusado de estuprar a filha de 11 anos.
Segundo as investigações, o suspeito manteve relações sexuais com a filha de 11 anos de idade, que em conseqüência do ato engravidou. O fato teria ocorrido em janeiro deste ano, quando a menor foi para cidade de Confresa passar as férias escolares com o pai biológico.
A mãe da menor denunciou o ex-marido na Delegacia de Nova Xavantina, local onde reside com a filha. Ela contou que a filha foi no final de dezembro de 2018 passar as férias com o pai, que mora em Confresa, e que no começo de janeiro ligou chorando pedindo para buscá-la.
Em interrogatório na Polícia Civil, o suspeito (L. M. R) negou a autoria do crime e autorizou, durante o exame de corpo delito, a coleta de material genético para confronto de DNA com o material retirado do feto, que deverá apontar se ele realmente é o pai da criança e autor do estupro.
Já no dia 16 de abril, um homem identificado como A.S.B., 24, foi preso no início da noite de terça-feira (16), ao confessar ter abusado sexualmente do seu vizinho de cinco anos de idade, no bairro Nova Esperança em Cuiabá-MT.
Segundo consta o boletim de ocorrências, a PM foi acionada para comparecer na Rua A, do referido bairro, onde vizinhos estariam se desentendendo. Chegando ao local, os policiais conversaram com um casal que se apresentou como pais da criança e informaram que o filho havia sido abusado sexualmente pelo vizinho.
A mulher contou que o garoto entrou em casa assustado e questionado se teria acontecido algo, a criança inicialmente negou qualquer problema, mas com muita conversa, a criança confessou que ao ir a casa do vizinho para pegar o seu animal de estimação, foi molestado.
O garoto relata que o acusado retirou as cuecas e passou a esfregar o pênis em suas nádegas. A criança confirmou o abuso por duas vezes aos pais. Diante disto a PM foi até o suspeito, que inicialmente negou o crime, mas em seguida confessou o ato libidinoso.
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