Cantar o hino nacional brasileiro não deveria ser problemático. Mas, foi e por questões ligadas a ideologias. A divulgação do conteúdo de e-mail enviado pelo MEC (Ministério da Educação) à direção de escolas pelo País causou reação de analistas da Constituição Federal e entidades escolares.
O MEC pediu que fosse enviado para Brasília um vídeo que mostrasse alunos perfilados cantando o hino, a direção da escola lendo uma carta que encerra com o slogan de campanha do presidente Jair Bolsonaro “Brasil acima tudo, Deus acima de todos”.
Em Mato Grosso, a secretária de Educação, Marioneide Angélica Kliemaschewsk, emitiu nota dizendo que as escolas no Estado não vão cumprir o pedido do MEC com justificativa de que cabe ao ministério o estabelecimento de diretrizes curriculares e não representar um governo ou sentimento de nacionalismo.
A reação pode ser explicada por questão técnica e, logicamente, política. O professor Henrique Nascimento, membro do Sintep (Sindicato dos Trabalhos do Ensino Público e Mato Gosso) diz que Estados e municípios são responsáveis pelo cotidiano administrativo das escolas desde o fim do regime militar em meados da década de 1980. A mudança foi feita no bojo de ideias para a “reabertura” do País ao regime democrático condensado pela Constituição de Federal de 1988.
“Desde essa época, o MEC não participou mais do cotidiano das escolas pelo País. Ele se limitou a divulgar diretrizes para parâmetros curriculares, que são trabalhadas pelos Estados e pelos municípios conforme a demanda de cada lugar. O ministério não tem conhecimento de como está a situação hoje nas escolas”, explica.
As décadas de mudança teriam feito o MEC perder o tato sobre o cotidiano das escolas. Hoje a realidade serie de diversidade cultural e busca pela integração das diferenças. “Seria ridículo pensar que o professor está em sala de aula para lidar com questões partidárias. A escolha de um secretário, de um ministro do partido A ou B tem mais a ver com a questão política administrativa do País do que com o que acontece na sala de aula”.
O doutor em educação e professor da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso), Silas Borges Monteiro, também cita “a falta de conhecimento das escolas” como o motivo da reação.
“Parece-me que foi mais uma falta de propósito, de saber o que fazer que levou o ministro Ricardo Vélez Rodríguez, a emitir o pedido. Isso também indica que faltam assessores técnicos, que poderiam dar um toque no ministro sobre o assunto”.
Ele diz ainda que o pedido tem mais um caráter de “superficialidade” do que questões sobre o sentimento patriótico. “Nacionalismo não é a mesma coisa que sentimento patriótico. Entendo que é importante valorizar as coisas, as figuras brasileiras, mas não é cantar o hino nacional na escola que vai levar a isso. Estão buscando uma imitação dos Estados Unidos que soa vazio no Brasil”.
Ambos os professores concordam entre si que a polêmica está envolta mais na tentativa de elevar a figura do presidente da Jair Bolsonaro, com viés ideológico, do que educar pela pátria.
Eles citam “problemas reais” nas escolas brasileiras como a baixa qualidade da grade curricular, falta de programas de extensão para dar apoio aos estudantes e deficiência na infraestrutura.
Por causa da polêica, o MEC desistiu de dar andamento ao pedido. A obrigação de execucação do hino nacional nas escolas está prevista na 12.031 de 2019. A norma diz que "Nos estabelecimentos públicos e privados de Ensino Fundamental, é obrigatória a execução do Hino Nacional uma vez por semana".
