Após permanecer mais de dois anos detido, o ex-vereador de Cuiabá João Emanuel ganhou a liberdade provisória durante uma audiência de custódia na tarde desta quarta-feira (20),no Fórum de Cuiabá-MT.
O juiz Leonardo de Campos Costa e Silva, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, foi responsável pela soltura do ex-vereador que foi condenado em dois processos a 11 anos e 11 meses em regime fechado. Por ter cumprido um sexto da pena em regime fechado, a justiça concede ao réu com bom comportamento e requisitos adequados, a liberdade provisória.
“Desse modo, tendo em vista que o apenado encontra-se recluso desde 20 de setembro de 2016, o requisito objetivo já foi preenchido em 13 de setembro de 2018”, diz parte da decisão do magistrado Leonardo de Campos.
Entre os requisitos que constam para a sua liberdade provisória, com uso de tornozeleira eletrônica está a proibição de sair de casa nos finais de semana, sair de casa pela noite, deixar Cuiabá ou Várzea Grande sem autorização, proibido fazer o uso de bebidas alcoólicas, portar arma de fogo e será obrigado a comparecer mensalmente na 2ª Vara Criminal da Capital para prestar esclarecimentos e relatório de suas atividades durante esse período.
João Emanuel foi investigado, na operação "Aprendiz", por conta de indícios de fraude em licitação e pela suspeita de liderar um esquema de grilagem de terras, razão pela qual chegou a ser preso em 2013. Por conta disso, ele teve o mandato cassado em abril de 2014.
As investigações apontavam que o ex-vereador seria suspeito de envolvimento em fraudes em licitações e falsificação de documentos de terrenos que seriam dados como garantia a agiotas para obter dinheiro para ser usado na futura campanha dele a deputado estadual em eleições futuras.
João Emanuel foi flagrado em uma gravação em vídeo tendo uma conversa de negociação de suposta fraude de um contrato de licitação do Legislativo municipal com uma pessoa que seria responsável por uma empresa gráfica. As imagens foram usadas durante as investigações do Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPE.
O dinheiro que seria desviado no processo licitatório também serviria para garantir que a falsificação uma escritura pública de compra e venda de imóveis não viesse à tona e trouxesse implicações ao ex-vereador.
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