Atingido em cheio pelas investigações da Lava Jato e pela recessão econômica, o setor de construção civil apresenta nesta quarta-feira, 13, aos parlamentares um plano que promete criar 1 milhão de empregos sem nenhum centavo de subsídios do governo.
“Da mesma forma que as privatizações puxaram a economia nos anos 90, agora é a hora da construção civil”, avalia o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins. A retomada das 4.738 obras que se encontram paradas é um ponto prioritário. “Isso é emprego na veia”, disse. “E não é em uma cidade A, B, ou C, é em todo o País.”
Segundo o presidente da Cbic, há muitos casos de obras que são tocadas entre o governo federal e as prefeituras que, por alguma razão, não começaram. Estima-se que haja entre R$ 2 bilhões e R$ 8 bilhões em recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) depositados em contas de prefeituras e sem uso por causa de dificuldades burocráticas e jurídicas. “Tem de achar uma solução técnica para isso.”
As propostas passam por um novo marco legal para a concessão de licenças ambientais para a realização de obras, que são uma etapa muito demorada do processo. A Cbic defende que as análises pelos órgãos federais envolvidos corram em paralelo. “E queremos regras claras, porque hoje elas não são.”
