Mato Grosso tem o controle de menos de 20% das barragens. A Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) diz ter o registro de 180, mas estima que cerca de mil estejam instaladas e com algum tipo de atividade.
São construções de pequeno a médio portes instaladas em propriedades particulares, servindo para irrigação, produção de peixes e abastecimento público, com extensão para represa para indústrias e dessedamento de bois.
Nenhuma delas acumula rejeitos de resíduo do tipo que estorou a barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que explorava a retirada de mineração.
“A Sema tem registro de 180 donos que querem se regularizar por outorga de direito de uso ou por licenciamento ambiental. Mas, o número de construções é bem maior, e estimamos que sejam ao menos mil”, diz o superintendente de recursos hídricos, Luiz Noquelle.
Ele explica que a quantidade de construções na ilegalidade ocorre tanto por demora no processo de regularização quanto por omissão dos proprietários. As 180 barragens identificadas estão regularizadas ou em processo de regularização.
“Não vou tirar a culpa da Sema, em parte, nisso. O processo de regularização realmente demora. Mas, não é só isso. Há pessoas que não procuram a secretaria porque não querem registrar, entrar na lei”.
A Sema iniciou a fiscalização das barragens no ano passado, quando duas deles romperam em São José do Rio Claro (320 km de Cuiabá) e Jaciara (144 km de Cuiabá). Dezenove passaram até o momento por averiguação e nenhuma teve classificação de risco alta.
“Algumas fazendas têm de três a quatro barragens instaladas e estou a ano-luz em funcionamento, vamos conseguir ter informação quando houve registro completo das propriedades rurais pelo CAR. Mas, vale ressaltar que alguns espelho d´água identificamos pode ser uma barragem natural".
Segundo a Defesa Civil de Minas Gerais, o número de mortos após o rompimento da barragem chega a 60. O porta-voz da Defesa Civil, tenente-coronel Flávio Godinho, disse que 382 pessoas foram localizadas e 191, resgatadas, mas 292 permanecem desaparecidas. Dos 60 mortos, 19 foram identificados até o momento. Há ainda 135 pessoas desabrigadas.
Registro federal
As barragens ligadas ao agronegócio são licenciadas pela administração estadual. As de maior porte, como a da represa do Manso, são fiscalizadas pela ANM (Agência Nacional de Mineração), antigo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral).
Na lista disponível no portal da agência aparecem 31 registros de barragens em funcionamento. O tipo de atividade informada pelos proprietários à ANM vai coleta de areia, exploração de energia elétrica, as PCHs, passando pelo setor da mineração.
Cinco têm classificação de alto risco, mas sem registro alterações atípicas nas últimas fiscalizações. Elas estão instaladas em Cuiabá, Nova Xavantina, Pontes e Lacerda, Rio Branco e Vila Bela da Santíssima Trindade.
