O desembargador Pedro Sakamoto mandou soltar o ex-secretário adjunto de Saúde de Cuiabá, Fábio Alex Taques Figueiredo, preso pela Operação Sangria nesta terça-feira (18), por suspeita de envolvimento em fraude na pasta. A decisão é desta quarta-feira (19). Ele é relator do processo.
O desembargador acatou pedido de habeas corpus da defesa de Fábio Alex que alegou que “a gravidade do crime não é suficiente para a manutenção da prisão preventiva” e que “a ilegalidade praticada por ele consiste em admitir como fundamento o depoimento da testemunha Márcia Gonçalves Debesa, a qual, todavia, nem sequer teria declarado ter sofrido ameaça ou coação por parte do paciente”.
“Constata-se que o paciente não é apontado como um dos autores ou beneficiários dos crimes ‘principais, quais sejam, as fraudes perpetradas contra o erário e contra o sistema de saúde pública do Estado e dos municípios. O envolvimento de Fábio teria se limitado a ‘testemunhar’ a destruição das provas na empresa Proclin, bem como uma suposta ameaça velada à pessoa de Márcia Debesa, recepcionista da aludida empresa, porquanto esta teria relatado os fatos à autoridade policial por ocasião do cumprimento dos mandados de busca e apreensão”, pontua o desembargador em sua decisão.
A Operação Sangria foi deflagrada em Cuiabá na manhã do dia 18 de dezembro pela Polícia Judiciária Civil. Foram cumpridos oito mandados de prisão preventiva e quatro buscas e apreensão. Entre os alvos, três médicos, um gerente de licitação, um coordenador financeiro, parente, e funcionários das empresas prestadoras de serviços médicos hospitalares, e que estariam tentando obstruir as investigações.
São eles: Huark Douglas Correia da Costa (ex-secretário de Saúde), Fábio Liberali Weissheimer, Adriano Luiz Sousa, Kedna Iracema Fonteneli Servo, Celita Liberali, Luciano Correa Ribeiro e Fábio Alex Taques. Todos estão sendo levados para a Defaz. Um ainda está em fase de cumprimento dos mandados. O ex-secretário municipal Huark Douglas Correia da Costa foi preso pelo delegado Lindomar Tofoli efetuou em uma chácara em Santo Antônio do Leverger.
A operação, oriunda de investigação da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), é desdobramento do cumprimento de onze mandados de busca e apreensão, expedidos pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá, ocorridos no dia 4 de dezembro, para apurar irregularidades em licitações e contratos firmados com as empresas Proclin (Sociedade Mato-Grossense de Assistência Médica em Medicina Interna), Qualycare (Serviços de Saúde e Atendimento Domiciliar LTDA) e a Prox Participações, firmados com o município de Cuiabá e o Estado.
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