Mesmo com a aprovação das reformas estruturais, como a da Previdência, a dívida bruta do País vai entrar numa rota de crescimento até chegar ao pico de 81% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022, de acordo com as mais recentes previsões do Tesouro Nacional. Sem essas reformas, alerta o órgão, a dívida atingirá patamares superiores a 90% do PIB. Com o avanço delas, o endividamento brasileiro começa a cair a partir de 2023, atingindo 73,2% do PIB em 2027.
A dívida bruta é um indicador acompanhado atentamente pelas agências de classificação de risco, como Fitch, S&P e Moody’s. Elas conferem notas aos países que funcionam como uma recomendação, ou não, para investimentos. Uma tendência crescente da dívida, em um cenário de ausência de reformas, pode gerar a piora na nota brasileira – com recomendação para que investidores estrangeiros retirem recursos do País.
O cenário seria pior se não fossem as devoluções antecipadas dos empréstimos que o Tesouro deu ao BNDES e agora estão retornando para o caixa do Tesouro. Os dados mostram que as devoluções já feitas e as acertadas com o BNDES para os próximos anos vão permitir uma redução de 9 pontos porcentuais da dívida bruta até 2027.
Acelerador. Sem esse cronograma de pagamento, a dívida chegaria em 2027 no patamar de 82,2% do PIB, considerado já explosivo de acordo com os padrões internacionais de avaliação de sustentabilidade para países emergentes como o Brasil.
Foi Joaquim Levy que, à frente do Ministério da Fazenda, começou a política de devolução dos empréstimos, cortando os subsídios do Tesouro a setores empresariais embutidos nessa política. O custo desses subsídios chegou a R$ 251,3 bilhões de 2008 até 2018.
O secretário adjunto do Tesouro, Otavio Ladeira, disse que o processo de devolução antecipada dos empréstimos dados ao BNDES, a partir de 2016, foi importante para controlar a dívida. Segundo ele, desde 2016 já foram devolvidos R$ 310 bilhões, além do cronograma de devolução acertado com o BNDES que ampliou de R$ 6 bilhões para R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões os reembolsos anuais ao Tesouro.
Pelas projeções do Tesouro, a dívida vai subir 3,3 pontos porcentuais este ano, alcançando 77,3% ao final de dezembro. Em cinco anos, a dívida subiu 27,5 pontos porcentuais, pulando de 51,5% ao final de 2013 para 77,2% em setembro de 2018.
Para o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, os dados mostram a importância das reformas. “Isso mostra o custo de não fazermos as reformas e o mercado se antecipar tornando mais caro o financiamento da dívida. O risco de voltarmos com inflação e crescimento muito baixo existe e é muito preocupante.”
