Jurídico

Apenas o nome do mais votado à Defensoria Pública será apresentado ao governo

Os defensores públicos concorrentes ao cargo de defensor geral que ficaram em segundo e terceiro lugares em número de votos renunciaram integrar à lista tríplice. Será apresentado para escolha do governador Pedro Taques apenas o nome do defensor Clodoaldo Queiroz, o mais votado na eleição da semana passada. 

Caio Zumioti teve 83 votos e Edson Weschter, 44, ocupando, respectivamente os segundo e terceiro lugares. A renúncia foi divulgada nesta segunda-feira (12). A lei orgânica da Defensoria Pública de Mato Grosso, Lei Complementar 146/2003, estabelece em seu artigo 7º que o governador do Estado tem a prerrogativa de escolher o próximo condutor do órgão, a partir de uma lista tríplice. E somente no caso de não escolher, após 15 dias do recebimento dos nomes, o mais votado assume. 

Porém, os defensores informam que assumiram compromisso interno e verbal com os colegas, de renunciarem formalmente de terem seus nomes na lista, caso não fossem os mais votados. 

“O compromisso foi esse e vou manter minha palavra. Agradeço muito os votos que recebi e avalio que tivemos uma disputa democrática, acirrada, na qual evoluímos muito como Instituição ao manter o nível das discussões. Desejo sorte e garra ao Clodoaldo e me coloco à disposição para fazer a transição”, disse Zumioti, que é segundo subdefensor público-geral na atual gestão. 

Weschter afirmou que considera Queiroz o novo defensor público-geral para 2019 e 2020, desde sexta-feira passada. “Ele foi o escolhido pela categoria, agradeço os meus votos e desejo que ele faça uma gestão dentro do que esperam os membros e a sociedade mato-grossense”, disse. 

O defensor público-geral, Silvio Jéferson de Santana, informou que em conversas com o colega mais votado já se colocou à disposição para recebê-lo, tão logo a nomeação seja feita, para que conheça a situação administrativa da Instituição. “Estamos à disposição para auxiliar no processo de transição para que ela seja a mais tranquila possível”, disse. 

Queiroz, por motivos de saúde, teve que fazer uma viagem antes do final da apuração dos votos. Após nomeação, ele administrará a Instituição que em 2018 teve orçamento de R$ 126 milhões e é composta por 191 defensores públicos, na ativa, seis aposentados e está em 47 comarcas, das 79 existentes. Os defensores contam com apoio de 500 servidores e 232 estagiários. 

“Estou feliz com a forma como o processo eleitoral foi conduzido, com quatro candidatos bem intencionados, que debateram propostas, todos preocupados com o futuro da Instituição e com a melhoria do atendimento à população. E agora vamos aguardar a decisão do governador”, disse Queiroz. 

A eleição interna contou com apoio do Tribunal Regional Eleitoral que cedeu uma urna para que o processo fosse eletrônico e ágil e o tramite foi conduzido por uma comissão interna, composta pelos defensores Tânia Matos, como presidente, Flávio Peixoto, como membro e Jucelina Ribeiro como secretária. “Todo o processo fui muito tranquilo e rápido e correu dentro do esperado”, avaliou Tânia

Redação

About Author

Reportagens realizada pelos colaboradores, em conjunto, ou com assessorias de imprensa.