O vereador Dilemário Alencar (PROS) usou a tribuna da Câmara Municipal na quinta-feira (25), para pedir esclarecimentos sobre o processo licitatório promovido pela Prefeitura de Cuiabá, que prevê o aumento do custo da coleta de lixo da capital em mais de 100%. Atualmente, a prefeitura tem um custo mensal de R$ 1,7 milhão para os serviços de coleta e esse custo, caso homologada a nova licitação, será elevado para R$ 3,6 milhões.
Para dar esclarecimentos sobre esse aumento, Dilemário apresentou um requerimento convidando para comparecer à Câmara o Secretário municipal de Serviços Urbanos, José Roberto Stopa, responsável pela pasta que cuida da coleta e transporte de resíduos sólidos no município de Cuiabá.
“Para se ter ideia como esse aumento é muito alto, informo que a prefeitura paga anualmente o valor de R$ 20,4 para uma empresa privada realizar os serviços de coleta de lixo. Se prosperar essa licitação, para o ano de 2019 esse valor será de R$ 43,2 milhões. Esse novo custo precisa ser melhor explicado para a população. Por isso, estou solicitando que o secretário responsável pela coleta venha à Câmara dar explicações", disse o vereador Dilemário.
Outro questionamento do vereador é o fato de que o chefe do executivo protocolou em setembro na Câmara a Lei Orçamentária Anual (LOA 2019), onde o orçamento da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para os serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos é no valor de R$ 19 milhões. Valor esse muito aquém dos R$ 43,2 milhões proposto pela licitação que prefeitura está realizando.
“Esse é outro ponto que precisa de esclarecimento por parte do executivo, pois esse novo custo anual de R$ 43,2 milhões está em desconformidade com a LOA 2019. Como a Secretaria de Serviços Urbanos vai alocar mais R$ 24,2 milhões em seu orçamento para fazer frente ao custo do aumento na coleta de lixo? Será que o prefeito vai querer remanejar recursos de áreas essenciais como saúde, educação e assistência social? Esses questionamentos precisam de respostas”, pontuou Dilemário.
O vereador informou também que encaminhou ao Ministério Público uma representação informando acerca do fato e solicitando o acompanhamento do processo licitatório promovido pela Prefeitura de Cuiabá que prevê aumento em mais de 100% no contrato dos serviços de coleta de lixo em relação ao preço praticado no atual exercício.
