A fusão dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento proposta pelo candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) repete fórmula usada pela última vez pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1990, mas apesar de suscitar lembranças de uma política econômica que deu errado, é vista com simpatia por parte do atual quadro do governo.
Segundo fonte ouvida pela Reuters, parte do time à frente da economia avalia que colocar principalmente a Secretaria de Orçamento Federal, hoje integrante do Planejamento, sob a aba da Fazenda alinharia a programação orçamentária à financeira, nos moldes do que já é feito em boa parte do mundo.
Levantamento da Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OCDE) de 2014 mostra que dentre 32 países que integram o grupo somente quatro não têm o Ministério da Fazenda como único responsável pelo Orçamento.
Hoje as despesas federais no Brasil são liberadas pelo Planejamento, mas pagas pela Fazenda, via Tesouro Nacional. Com isso, a Fazenda faz uma espécie de controle de boca do caixa para gastos que muitas vezes não estão afinados com seu objetivo fiscal, mas que já receberam sinal verde de outra pasta.
A avaliação é que esse descasamento gera autorizações orçamentárias altas, mas sem um lastro financeiro efetivo, resultando em elevado volume de restos a pagar. De acordo com o relatório mais recente do Tesouro, com dados até agosto, esse estoque é de 65,5 bilhões de reais no país.
O descompasso se evidencia quando a orientação de um ministério é mais fiscalista, preocupada com o equilíbrio das contas públicas; e a de outro é mais desenvolvimentista, com a visão de que um correto aumento de gastos pode levar a maior crescimento econômico.
