A proposta do governo é que o “Fundo de equilíbrio fiscal” vigore por 36 meses e aumente a taxação de parte dos comerciantes de MT. Lideranças empresariais de diversos segmentos do comércio em Mato Grosso participaram de uma reunião nesta quarta-feira (21/02), com o secretário de Fazenda Rogério Gallo e com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Carlos Avalone, para discutir a proposta. Esse Fundo implicaria diretamente na taxação de parte dos comerciantes de Mato Grosso.
A proposta prevê um acréscimo de 2 a 3 pontos percentuais na carga média do imposto já praticado para cada segmento, o que na prática, pode resultar num aumento de carga tributária de até 30%, dependendo do ramo da atividade comercial.
Na reunião, o secretário Rogério Gallo apresentou um gráfico sobre a situação financeira em que se encontra o Estado e ouviu a opinião de todos os presentes, entre eles, empresários e representantes de diferentes instituições, como a CDL, FCDL, a Fecomércio, Sindcomac, Sincofarma, Secovi, Acomac, Fenabrave, AEDIC, Asseit-MT, entre outras. Todos foram unânimes ao se posicionarem contrários à criação do Fundo.
O presidente da Fecomércio, João Flávio Salles, ressaltou que os empresários não estão em condições de arcar com mais esse imposto. “No período mais crítico da crise, muitos comerciantes fecharam as portas, e os que permaneceram, precisaram cortar gastos, demitir funcionários e reduzir a produção. Uma nova taxação como essa, poderia provocar um efeito desastroso no comércio, como por exemplo, mais lojas fechando as portas e mais desemprego”, disse.
Além disso, o presidente enfatizou que a medida do governo não deve proporcionar aumento de arrecadação, já que pela lógica, com o aumento da carga tributária, os comerciantes acabam por ter que repassar esse aumento ao consumidor final, que, por também estar enfrentando os efeitos da crise, irá comprar menos, gerando assim, menos impostos.
Uma das alternativas propostas pelos empresários aos secretários, foi a criação de medidas para desafogar o comércio na venda de produtos para fora do Estado. Isso porque, segundo os empresários, os produtos de Mato Grosso perdem competitividade, porque ao passar na fronteira, recebem nova taxação, o que no final das contas encarece a mercadoria.
Com a criação do fundo, o governo visa arrecadar entre R$ 400 e R$ 500 milhões. Ao final da reunião, um documento com todas as sugestões dos empresários foi elaborado para que sirva de subsídio ao governo para uma possível reformulação da proposta.
