Estudar e voltar a se reintegrar na sociedade é uma das grandes reivindicações dos reeducandos de Mato Grosso. A possibilidade de ingresso em cursos de Bacharelado em Sistema de Informação e Turismo, Licenciatura em Artes Visuais, alguns de tecnólogos na área de construção civil e outras, a serem formatados, foi a demanda apresentada pela administração do Sistema Prisional de Mato Grosso aos integrantes do projeto de iniciativa para oferta de cursos de graduação aos reeducandos do Estado. O resultado norteou os trabalhos da segunda reunião do grupo, realizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), nesta sexta-feira (19), para inclusão dos detentos como alunos da Universidade Estadual (Unemat).
Desde 2017, através de um convênio estabelecido com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), para o qual também houve o apoio da OAB-MT, dezoito detentos da Penitenciária Central do Estado (PCE) já frequentam o curso de Administração Pública. Porém, a necessidade da população carcerária é maior e foi manifestada à Ordem dos Advogados, por meio das comissões de Direito Carcerário e Responsabilidade Social e Cultural.
“A importância é os reeducandos terem oportunidade com relação ao ensino superior para o processo de ressocialização através da educação. Estamos esperançosos para que essas pessoas consigam mudar de vida. Quanto à quantidade de cursos, ainda estamos em tratativa, mas pleiteamos à Unemat os de Bacharelado em Turismo, em Sistema de Informação e Licenciatura Plena em Artes Virtuais, dentre outros. Sobre as vagas, ainda está sendo feito o levantamento de quantos detentos”, esclareceu a pedagoga membro da Fundação Nova Chance – entidade que oportuniza estudo e trabalho aos presos de Mato Grosso -, Fabiana Flávia Nascimento.
“Essa já é a segunda reunião para levantar as demandas dos recuperandos e das recuperandas. Elas chegaram para OAB-MT a partir de vários conflitos que existem, um deles é essa ausência do ensino superior, essa discriminação dentro das unidades. Eles são pessoas como qualquer um que paga imposto e têm direito a uma educação de qualidade. Foi aí que a OAB resolveu encampar essa ideia”, elucidou o vice-presidente da entidade, Flávio Ferreira, responsável pela condução do encontro.
Uma das deliberações encaminhadas na reunião foi a procura, pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso (Sejudh), à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Secitec) para que, por meio de parceria estabelecida com a Unemat, sobretudo para ofertas de cursos de tecnólogos em Cuiabá, seja possível fazê-lo à população carcerária.
“A Universidade foi provocada para efetuar uma parceria com a OAB-MT e a Sejudh para formação desses reeducandos. Temos a parte pedagógica. A partir do levantamento da demanda, estamos vendo possibilidades de projeto, através do ensino à distância ou com cursos de tecnólogos, a serem executados aqui na Capital. Temos a possiblidade, também, de alguns cursos já aprovados pela universidade parceira em Cuiabá, e junto da Secitec, ofertar algumas vagas para os reeducandos”, explicou o vice-reitor da Unemat, Ariel Lopes Tores que, na próxima semana, juntar-se-á novamente ao grupo para a reunião na Secretaria de Ciência e Tecnologia.
Por fim, o secretário responsável pela Sejudh, Fausto Freitas, falou sobre a quantização dos detentos que podem se candidatar a uma vaga de nível superior por meio de cursos da Unemat. “Já está sendo feito o levantamento nas unidades onde há demanda (de presos com ensino médio concluído), sobre qual é o principal anseio dos reeducandos e o tipo de curso que melhor atenda o perfil deles. Aí sim, vamos passar à Unemat para poder criar os cursos ou abarcar em algum que já exista”.
Ainda fazem parte da iniciativa a Escola Superior de Advocacia (ESA-MT) e Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual.
