As ações mais negociadas da Petrobras operam em queda nesta quarta (3), após a empresa fechar um acordo nos Estados Unidos para ações coletivas movidas por investidores americanos por perdas provocadas após descoberta do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.
Às 10h18, os papéis mais negociados da estatal recuavam 1,02%, para R$ 16,38. As ações que dão direito a voto tinham baixa de 0,51%, para R$ 17,24, no horário. O Ibovespa, índice das ações mais líquidas da Bolsa, caía 0,37%, para 77.601 pontos, depois de bater recorde na terça.
Segundo informações divulgadas pela Petrobras, a empresa pagará aos investidores US$ 2,95 bilhões em três parcelas, que começarão a ser desembolsadas após a aprovação preliminar do juiz Jed Rakoff, da Corte Federal de Nova York, onde corre a ação coletiva.
Foi o quinto maior acordo envolvendo ação coletiva por perda com ações da história, atrás dos casos Enron (US$ 7,22 bilhões), Worldcom (US$ 6,13 bilhões), Tyco International (US$ 3,2 bilhões) e Cendant Corporation (US$ 3,18 bilhões).
O processo contra a estatal foi iniciado em dezembro de 2014 por acionistas descontentes com a perda de valor das ações após a descoberta do esquema de corrupção. Desde então, a Petrobras fechou uma série de acordos individuais com investidores institucionais.
Em comunicado divulgado nesta quarta, a Petrobras diz que o acordo coletivo "atende aos melhores interesses da companhia, tendo em vista o risco de um julgamento influenciado por um júri popular (e) as peculiaridades da legislação processual e do mercado de capitais norte-americano.".
A estatal diz que o acordo não constitui reconhecimento de culpa ou de prática de atos irregulares, reforçando sua estratégia de defesa, de colocar-se como vítima do esquema de corrupção comandado por ex-executivos e partidos políticos.
"Na condição de vítima, a Petrobras já recuperou R$ 1,475 bilhão no Brasil e continuará buscando todas as medidas legais contra as empresas e indivíduos responsáveis".
Na noite de terça, a Receita Federal multou a estatal em R$ 17 bilhões referente a impostos sobre remessas ao exterior e estuda a possibilidade de aderir ao programa de parcelamento de débitos fiscais.
As remessas ao exterior foram feitas no exercício de 2013 para o pagamento de afretamento de embarcações, realizadas no exercício de 2013. A Receita Federal entendeu que os contratos firmados foram de prestação de serviços e não afretamento de embarcações.
A Petrobras disse que o novo valor se soma a outras disputas fiscais, de cerca de R$ 45 bilhões, e que foram relatadas nas demonstrações financeiras da empresa no terceiro trimestre.
Ações da Petrobras derrubam Ibovespa após acordo judicial
