A CPI que investigará o envolvimento do prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) em casos de corrupção partidária deverá foi instalada na Câma Municipal de Cuiabá no dia 17 de novembro.
Assinaram o pedido para instalação da CPI na Câmara de Cuiabá Marcelo Bussiki (PSB), Dilemário Alencar (PROS), Felipe Wellaton (PV), Elizeu Nascimento (PSDC), Sargento Joelson (PSC), Diego Guimarães (PP), Gilberto Figueiredo (PSB), Abílio Brunini (PSC) e Toninho Souza (PSD). Quantidade necessária de um terço da Câmara para encaminhamento do pedido.
O pedido de CPI vinha sendo articulado por vereadores da oposição desde o início de setembro, semanas após a divulgação de vídeo em que Emanuel Pinheiro aparece recebendo maços de dinheiro de suposto pagamento de mensalinho. O dinheiro seria de compra de apoio de deputados estaduais durante o governo de Silval Barbosa (PMDB), entre 2010 e 2014. À época, Pinheiro exercia mandato de deputado estadual.
Bussiki, que foi nomeado o presidente da comissão, afirmou que as apurações serão concentrarão na hipótese de crime de infração político partidária. Os materiais a serem analisados são o áudio apreendido pela Polícia Federal na Operação Malebolge e o vídeo divulgado pelo ex-governador.
“É bom deixar claro que as questões cível e criminal já estão sendo investigadas, a CPI vai se concentrar infração político partidária. A primeira hipótese é de obstrução de justiça. Ele [Emanuel Pinheiro] tinha material que pode incriminar pessoas e não colaborou com a Justiça. A outra hipótese é de suposto recebimento de propina.”
O áudio foi gravado pelo ex-secretário de Indústria, Comércio, Minas e Energia, Alan Zanatta, amigo de Pinheiro, em conversa com Silvio Corrêa, ex-chefe de gabinete de Silval Barbosa e autor do vídeo divulgado pela Procuradoria Geral da República (PGR). O material comprovaria que o vídeo apresenta imagens descontextualizadas com o objetivo de incriminar deputados estaduais.
A defesa de Silvio Correa recorreu de recurso de Pinheiro, com a argumentação de que o áudio foi adulterado em tentativa de retirar trechos que incriminam Emanuel Pinheiro. O pedido está sendo analisado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
O vídeo de delação premiada foi divulgado no dia 24 de agosto pelo Jornal Nacional (Rede Globo) e mostra o prefeito Emanuel Pinheiro e outros deputados recebendo maços de dinheiro das mãos de Silvio Correa. Os vídeos foram feitos no gabinete de Silvio Correa em data apontada por ela como a de pagamento de propina para apoiar ações de Silval Barbosa.
As gravações são partes de 21 anexos da delação premiada de Silval Barbosa com a PGR homologada pelo ministro do STF, Luiz Fux.
