A Justiça negou pedido de indenização por danos morais proposto pelo ex-presidente Lula contra o procurador da República Deltan Dallagnol, integrante da força-tarefa da Operação Lava Jato. Na ação, Lula alegava que o procurador “agiu de forma abusiva e ilegal, promoveu ataques à sua honra, com a utilização de recursos gráficos de computação [power point], para indicar suposto esquema criminoso em que o autor figuraria como personagem central” do esquema de corrupção instalado na Petrobras.
A decisão é da 5ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, em São Paulo. Lula pedia R$ 1 milhão de indenização. “Os próprios advogados, há tempos, têm se valido da mesma estratégia, por vezes por meio de notas de repúdio, esclarecimentos ou cartas abertas”, argumenta o juiz Carlo Mazza Britto Melfi. A decisão ainda cabe recurso.
O magistrado também ressaltou que Lula deu “maior relevo à própria convocação da imprensa para fins de informação, do que à veracidade ou não dos fatos imputados” ao petista. Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, no âmbito da Operação Lava Jato, a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia foi apresentada pelos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, no dia 14 de setembro de 2016.
Na ocasião, após denunciar o ex-presidente Lula, sua esposa, Marisa Letícia, e mais seis pessoas, Deltan Dallagnol afirmou que o ex-presidente é “o grande general que determinou a realização e a continuidade da prática dos crimes”.
A condenação do petista é referente ao caso em que ele é acusado de receber propina disfarçada por meio de um tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo. De acordo com a condenação de Moro, Lula recebeu R$ 3,7 milhões da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012, em consórcio com a Petrobras. Ao todo, nas contas da Lava Jato, o esquema criminoso movimentou R$ 6,2 bilhões em propina, gerando à petrolífera um prejuízo estimado em R$ 42 bilhões. Para o MPF, Lula era o elo entre o esquema partidário de corrupção e a estrutura de governo.
