O Estado encerrou o segundo quadrimestre de 2017 com retração de cerca de R$ 1 bilhão na arrecadação. A receita bruta no período (maio-agosto) foi de R$ 12,631 bilhões e o valor previsto na LOA (Lei Orçamentária Anual) é de R$ 13,643 bilhões.
Os números foram apresentados nesta terça (10) pelo secretário de Fazenda, Gustavo Oliveira, em audiência na Assembleia Legislativa. Houve baixa de 7,4% em relação à estimativa.
A maior fonte de arrecadação do Estado continua sendo o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). Nesse período, arrecadou R$ 5.555,8 bilhões, montante menor 5,2%, se comparado com o previsto na LOA/2017, que foi de R$ 5.862,0 bilhões.
Oliveira afirmou que os números do segundo quadrimestre mostram os aumentos dos gastos com saúde, segurança e educação. Ele projeta que o Estado deva elevar esses gastos nos últimos meses desse ano. O secretário explicou também que houve frustração nos repasses de recursos da União para o Mato Grosso.
“Isso mostra um grande esforço do Tesouro do Estado para cumprir essas lacunas. Os números mostram ainda o aumento com a despesa com o pessoal de forma acumulada, acima do crescimento da receita tributária do Estado. Essa é outra preocupação dos indicadores econômicos do governo nesses últimos dois anos”, disse Oliveira.
Ainda segundo o secretário, o Estado “dificilmente terá condições de caminhar financeiramente sozinho”, sem a transferência do FEX (Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações) pelo governo federal.
Conforme a Secretaria de Fazenda (Sefaz), sem o aporte, não será possível executar as operações de créditos previstas LOA.
Nos últimos oito meses, o total da transferência realizada pela União foi de R$ 2,599 bilhões. A maior fatia coube ao Fundo de Participação do Estado (FPE), de R$ 1,314 bilhão. O valor repassado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi de R$ 872,9 milhões. Enquanto os recursos destinados para o Sistema Único de Saúde (SUS) foi de R$ 149,1 milhões.
O relatório mostra ainda que o Estado arrecadou com o Fundo do Estado de Transporte e Habitação (Fethab) R$ 1,020 bilhão. A previsão do governo era arrecadar R$ 966,3 milhões. A diferença entre o previsto e o realizado foi maior em 5,6%. Mas se comparado com o de 2016, houve aumento de 66%. No ano passado, o montante arrecadado foi de R$ 614,5 milhões.
Despesas
Conforme a Sefaz, a despesa total ficou na casa dos R$ 10,956 bilhões. O previsto na LOA/2017 era de o governo arrecadar R$ 12,408 bilhões. Entre a previsão de receita e o que foi realizado ficou menor em 11,7%.
O gasto com a folha de pagamento e encargos sociais ficou em R$ 6,522 bilhões. Enquanto o previsto pela LOA/2017 foi de R$ 6,443 bilhões. Já os juros e encargos da dívida pública chegaram a R$ 213,8 milhões e o previsto foi de R$ 159,6 milhões. Com a amortização da dívida o governo pagou R$ 391,2 milhões.
O total de repasses do Executivo para outros Poderes – de janeiro a agosto – foi de R$ 1,426 bilhão. Para a Assembleia Legislativa foi de R$ 299 milhões; para o Tribunal de Justiça foi de R$ 598 milhões; para o Tribunal de Contas do Estado foi de R$ 223 milhões; para o Ministério Público do Estado (MPE) foi de R$ 234 milhões e para a Defensoria Pública foi de R$ 72 milhões.
Nesse período, o governo gastou com saúde, educação e segurança o montante de R$ 4.158,9 bilhões – saúde R$ 797,9 milhões; educação R$ 1,841 bilhão; segurança R$ 1,518 bilhão.
