O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta terça-feira (12) que não vai revisar a Planta Genérica de Valores (PGV) que serve de base para o cálculo de IPTU. Assim, cerca de 70% dos imóveis da cidade deve ter reajuste apenas pela inflação – cerca de 3%.
O prefeito João Doria afirmou que a pequena melhora nas perspectivas da economia "é pouco para justificar um aumento de impostos na maior cidade do Brasil". A revisão da PGV deveria implicar aumentos ainda maiores para 2018.
Os outros 30% devem ter aumentos superiores porque ainda sofrem reajustes referentes a revisão de 2013 da PGV.
À época, a Câmara aprovou uma revisão com valores bastantes variados para toda a cidade, com aumento do IPTU nos bairros centrais e mais nobres e redução na periferia.
Alguns imóveis tiveram aumento de 100%. No entanto, foram criadas travas de 10% anuais para pessoas físicas e 15% para pessoas jurídicas. Os ajustes, portanto, continuam acontecendo.
A PGV é um parâmetro técnico que define o valor venal dos imóveis e terrenos da cidade com base em critérios como localização e área construída. Por lei, ela deve ser atualizada a cada 4 anos. Sobre esse valor incide uma alíquota de 1% no (caso de imóveis residênciais) para a definição do valor do IPTU. Em alguns casos são aplicados ainda acréscimos e descontos.
A gestão João Doria previa revisar a PGV e chegou a apresentar à Câmara um estudo neste ano. Caso ele fosse aprovado, o reflexo no valor venal na cidade seria um aumento médio de 43%.
O secretário da Fazenda, Caio Megale, afirmou nesta terça que a intenção da administração, porém, sempre foi não aumentar os valores de IPTU para 2018. Assim, com a atualização da Planta Genérica de Valores, haveria uma mudança nas alíquotas de IPTU que incidem sobre os valores da PGV para que não houvesse aumento de IPTU.
Para concluir seu projeto de não reajustar o imposto da maioria dos imóveis, a gestão Doria deverá aprovar na Câmara até outubro uma alteração da lei que obriga a revisão da PGV a cada quatro anos.
O secretário também citou a crise econômica para justificar a iniciativa. "Num ambiente como esse, a boa prática de política econômica recomenda cautela".
Economia
Doria afirmou que a não revisão do IPTU da cidade é possível em razão do ajuste fiscal aplicado por sua gestão. A economia no custeio da máquina pública neste ano será de R$ 700 milhões, estima o prefeito.
Ele destacou como medidas o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que permite aos munícipes o pagamento de dívidas. O programa vai até 31 de outubro.
Ao lado do presidente do Tribunal de Contas do Município (TCM), Roberto Braguim, e do presidente da Câmara, Milton Leite (DEM), Doria também destacou economias feitas pelos dois órgãos. O primeiro devolveu ao município R$ 40 milhões não utilizados e previstos no Orçamento deste ano. O segundo economizou R$ 60 milhões, segundo o prefeito.
