Visando garanti o equilíbrio financeiro do município de Sorriso (398 km de Cuiabá-MT), a prefeitura da cidade, por meio do decreto n.º 144, publicado na sexta-feira (1.º), suspende novas contratações ou aquisições, à exceção das necessárias ao funcionamento dos serviços essenciais, restringe a veiculação de material publicitário, aquisição de passagens aéreas para viagens a trabalho, bem como o pagamento de horas-extras e de licenças-prêmio.
A medida foi tomada em face da queda na arrecadação tributária e de repasses estaduais e federais, a Administração Municipal de Sorriso está, até o dia 31 de dezembro, em contenção extraordinária de despesas.
“Fizemos um decreto apenas como uma ação administrativa necessária para que possamos conduzir de forma mais segura o nosso município. Devido à crise nacional por qual passamos, alguns municípios já publicaram esse decreto há 90 dias. Em Sorriso, um município que historicamente apresenta uma arrecadação crescente, este é o primeiro ano que iremos registrar queda na arrecadação”, explica o secretário de Fazenda, Sérgio Kocová.
“Os serviços que estão sendo prestados pela Administração Municipal serão mantidos. Quero tranquilizar a população que em momento algum os serviços essenciais prestados pela Prefeitura sofrerão qualquer corte ou paralisação. Precisamos segurar a máquina neste momento de recessão, pois tínhamos um orçado de R$ 284 milhões e agora temos previsão de arrecadar apenas R$ 250 milhões. Diante desses fatos, iremos segurar alguns investimentos e manter a máquina em pleno funcionamento até o final do ano”, pontua o secretário de Administração, Estevam Calvo Filho.
O secretário ainda reforça que algumas restrições citadas no decreto já fazem parte da rotina administrativa, como a utilização da frota de veículos fora do horário de expediente e também nos fins de semana. Neste caso, fica de fora desta determinação a utilização dos veículos oficiais no caso de necessidade do trabalho, como na situação das secretarias que precisam manter equipes a postos em horários alternativos para garantir o atendimento à população.
“As obras em andamento e os eventos já agendados não sofrerão quaisquer alterações. São obras que já fazem parte do planejamento da Administração Municipal, como a drenagem e pavimentação de algumas ruas e perimetrais, e a iluminação de trechos, como o acesso ao Residencial Mário Raiter, consideradas essenciais e que serão mantidas pelo Poder Executivo. Este decreto não implicará em qualquer prejuízo à nossa população”, ressalta o secretário de Governo e Segurança Pública, Luís Fábio Marchioro.
