O governo estadual estuda ao menos três alternativas para a conclusão das obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) em Cuiabá e Várzea Grande. A mais forte é a contratação de grupo via parceria público-privada (PPP) para a execução de trabalhos restantes do projeto e a para exploração dos serviços.
“Esse é o caminho que nos parece mais provável, visto que não entraria dinheiro público na conclusão das obras, um caminho viável para o Estado neste momento. Contrataríamos uma empresa por meio de licitação de PPP para concluir aquilo que falta do projeto e também para já explorar os serviços do VLT em funcionamento”, disse procurador-geral do Estado, Rogério Gallo, em entrevista à rádio Capital FM nesta segunda-feira (28).
Ele afirma que a realização da uma PPP seria o caminho para ágil para que o projeto seja finalizado, com menor dispensação de tempo. Mas, a probabilidade de que o governador Pedro Taques coloque o modal para funcionar no atual mandato é quase nula.
“Nós tempo de seis a nove meses para colocar um edital na rua. É tempo necessário para modelar uma proposta e deixa-la pronta para abrir a concorrência”, disse Gallo.
Essa é a primeira etapa de um processo ainda tem a apresentação de propostas e a seleção e a análise do dos documentos, além do tempo para que o vencedor começa a executar os serviços.
As outras duas propostas são complementares. Conforme Gallo, ocorreria uma nova licitação para contratação de empreiteira para a conclusão dos serviços, cerca de 50% do planejada, e em seguida um novo certame seria aberto para contratação do grupo operador do modal.
O procurador afirma que, mesmo nessa situação, é mais viável economicamente para Mato Grosso concluir a instalação do modal visto que mais de R$ 1 bilhão já foi desembolsado pelo Estado para execução dos serviços.
“Casa haja a decisão pela exclusão da implantação do modal, o Estado realizará um prejuízo ainda maior do que seria para concluir as obras. Já temos os vagões, temos parte do serviço executado pelos quais foi pago R$ 1 bilhão”.
Rompimento
Na sexta-feira (25), o governo anunciou o rompimento definitivo do contrato com o Consórcio VLT. Segundo o procurador geral do Estado, Rogério Gallo, durante vários meses representantes do governo e do consórcio se reuniram para buscar um acordo que permitisse a retomada das obras, ajustando o contrato firmado em 2012, corrigindo eventuais vícios e ilegalidade, bem como revendo valores.
“Na petição encaminhada à Justiça Federal mostramos que, até aquele momento, não havia notícias ou indícios de dolo ou intento deliberado para romper o contrato ou da prática de atos ilícitos na licitação ou na execução do contrato, até surgirem os fatos apontados na Operação Descarrilho" explicou Rogério Gallo.
Depois da Operação Descarrilho, deflagrada no início do mês pela da Polícia Federal, apontando fraudes na licitação, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, entre outros crimes que teriam ocorridos durante a escolha do modal VLT, o governador Pedro Taques determinou a suspensão do diálogo com o Consórcio VLT para a retomada das obras. Essa decisão foi comunicada pelo secretário de Cidades, Wilson Santos, à direção do Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande.
