A arrecadação federal totalizou R$ 109,94 bilhões em julho deste ano, informou nesta sexta-feira (25) a Receita Federal. O resultado é 0,34% menor do que o registrado no mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação. De acordo com a Receita, foi a pior arrecadação para julho desde 2010.
O valor se refere à receita com impostos, contribuições federais e outras, como royalties pagos ao governo por empresas que exploram petróleo no país.
O resultado geral da arrecadação só não foi pior porque o a receita do governo com os royalties do petróleo subiu 38,8% no mês passado.
Se considerada apenas a receita com impostos e contribuições federais, a chamada receita administrada, a queda no mês de julho foi de 1,7%, em termos reais.
Os números mostram que a arrecadação federal registra altos e baixos em 2017. As receitas aumentaram em janeiro, fevereiro, abril e junho, mas caíram em março, maio e em julho. O resultado leva em conta sempre a comparação com o mesmo mês do ano anterior.
Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, houve uma queda, em julho, de R$ 4 bilhões no recolhimento do Imposto de Renda e de R$ 915 milhões da Cofins. Essa queda, disse ele, foi fortemente influenciada pelo resultado de instituições financeiras.
"Nos demais setores da economia, a arrecadação está em linha com os indicadores macroeconômicos [que indicam retomada do nível de atividade]. A gente está investigando ainda as causas disso [queda do recolhimento dos bancos]", disse Malaquias.
Arrecadação sobe na parcial do ano
Apesar do tombo em julho, a arrecadação registrou crescimento no acumulado dos sete primeiros meses do ano. Neste período, avançou 0,61% em termos reais, para R$ 758,33 bilhões. Foi melhor do que no ano passado, mas recuou frente ao patamar de 2015.
O resultado ocorre em um momento em que a economia começa a exibir sinais de que pode estar saindo da forte recessão dos últimos anos. De janeiro a julho, a produção industrial avançou 0,47%, a massa salarial avançou 2,5% e o valor em dólar das importações cresceu 12,5%. Porém, as vendas de bens recuaram 0,95%.
Os números mostram que somente a receita administrada cresceu R$ 25,67 bilhões no acumulado de 2017, ao mesmo tempo em que a arrecadação de royalties também ajudou, registrando uma alta de R$ 8,1 bilhões neste ano.
Meta fiscal
O comportamento da arrecadação é importante porque o governo depende dela para cumprir a meta fiscal, ou seja, o resultado fixado para as contas públicas.
Para todo ano de 2017, a meta é de déficit (resultado negativo) de até R$ 139 bilhões e, para 2018, de até R$ 129 bilhões. Entretanto, diante da arrecadação mais fraca que a esperada, o governo já propôs ao Congresso elevar o teto para o rombo das contas públicas nos dois anos, para R$ 159 bilhões.
A crise econômica, e os rombos sucessivos nas contas públicas, já provocaram a retirada do chamado "grau de investimento" – uma recomendação para investir no país – pelas três maiores agências de classificação de risco (Standard & Poors, Fitch e Moody´s).
No ano passado, o rombo fiscal somou R$ 154,2 bilhões, o maior em 20 anos. Em 2015, o déficit fiscal totalizou R$ 115 bilhões. A consequência de as contas públicas registrarem déficits fiscais seguidos é a piora da dívida pública e mais pressões inflacionárias.
