Na nova lista de concessões em infraestrutura que deverá ser aprovada na semana que vem, o governo federal estuda incluir três lotes de aeroportos: um no Sudeste, um no Nordeste e outro no Centro-Oeste. Eles vão reunir, num mesmo pacote, terminais rentáveis com outros deficitários. O investidor que quiser terá de levar o conjunto todo, num modelo apelidado de “filé com osso”. Só essas concessões deverão engordar o caixa federal em R$ 4,1 bilhões em taxas de outorga, numa estimativa preliminar. Os investimentos estão estimados em R$ 6,7 bilhões.
O bloco do Sudeste conterá os aeroportos de Santos Dumont (RJ), Vitória (ES) e Pampulha (MG), além das bases em Jacarepaguá e Macaé, no Rio, e um pequeno terminal de Belo Horizonte chamado Carlos Prates. No Centro-Oeste, o aeroporto de Cuiabá será concedido com as bases de Sinop, Alta Floresta, Barra do Garça e Rondonópolis, todos em Mato Grosso.
Os três blocos serão analisados na próxima reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que deverá se reunir no dia 23. O colegiado também discutirá a inclusão de 18 terminais portuários e uma concessão de rodovia, a BR-364 entre Porto Velho (RO) e Comodoro (MT).
A reunião também deverá formalizar a intenção de leiloar os campos de petróleo da terceira rodada do pré-sal e a usina hidrelétrica de Jaguara, em Minas. Poderá também reincluir no programa o aeroporto de Viracopos, devolvido pelos concessionários há duas semanas. Esse é o desejo da área técnica, mas a medida depende de uma análise jurídica.
Infraero. Além de entregar mais duas dezenas de aeroportos à iniciativa privada, o governo retomou os estudos para abrir o capital da Infraero, informou ontem o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa, em reunião na Comissão de Infraestrutura do Senado.
Ele não descartou a possibilidade de vender mais de 50% do capital da estatal. Nesse caso, explicou, a empresa ganhará mais agilidade na sua administração, pois não precisará seguir a Lei 8.666, que regula as licitações públicas. A abertura de capital é uma de diversas alternativas que o governo estudará com o intuito de reestruturar a estatal. O governo também encomendou uma avaliação sobre o valor da participação de 49% da Infraero nos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP), Brasília, Confins (MG) e Galeão (RJ). O estudo indicará o melhor momento de vender essas participações, e em que ordem.
Aos senadores, o ministro afirmou que a intenção do governo é fortalecer a Infraero. Ele citou um conjunto de medidas já adotadas que permitirão à estatal fechar as contas de 2017 com lucro de R$ 400 milhões, depois de amargar prejuízos de R$ 3 bilhões ao ano entre 2013 e 2015. A estatal se prepara para abrir uma subsidiária, a Asas, em parceria com a alemã Fraport, para gerir aeroportos.
