O governo federal vai anunciar nesta quinta-feira (20) um aumento de impostos sobre os combustíveis para ajudar a aumentar a arrecadação federal e tentar cumprir a meta fiscal para 2017, fixada em um déficit (despesas maiores que receitas) de R$ 139 bilhões.
Em entrevista à jornalista Miriam Leitão, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quarta-feira (19) que poderá aumentar a alíquota do Pis/Cofins sobre a gasolina. Segundo ele, optou-se por esse aumento porque ele é “rápido e fácil de ser cobrado”. A intenção é que ele comece a valer já este ano e prossiga também em 2018.
O governo também estuda a hipótese de elevar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre algumas transações financeiras. Já a Cide, que também incide sobre os combustíveis, tem um efeito mais lento em termos de arrecadação e nem todo o dinheiro é destinado ao governo federal, afirmou Meirelles a Miriam Leitão.
As equipes dos ministérios da Fazenda e do Planejamento já chegaram à conclusão de que arrecadação adicional com o aumento do Pis/Cofins e outras receitas extraordinárias deve superar R$10 bilhões, informou o colunista do G1 João Borges.
"A área política do governo chegou a sugerir que a meta fiscal fosse revista, com ampliação do déficit nas contas públicas, mas essa alternativa foi rejeitada pela equipe econômica, pois levaria à perda de credibilidade da estratégia do ministro Henrique Meirelles de fazer um ajuste gradual das contas públicas, sem retrocessos", diz o colunista.
Frustração de receitas
O governo esperava arrecadar recursos com receitas extraordinárias como a segunda fase da repatriação de recursos no exterior (que permite regularizar bens não declarados ao Fisco) e com o programa de refinanciamento de dívidas tributárias, o Refis, mas o resultado ficou muito aquém do esperado.
A nova repatriação está trazendo menos recursos que o esperado, mas o governo ainda tem esperança de que ela aumente até o fim do prazo, segundo Miriam Leitão. A Receita Federal informou que supera os R$ 800 milhões a previsão de arrecadação potencial com a segunda fase da repatriação.
O prazo para adesão ao programa termina em 31 de junho. A arrecadação de cerca de R$ 800 milhões é potencial porque parte dos contribuintes que já enviaram declaração ainda não fizeram o pagamento da multa e do IR.
O governo prevê arrecadar cerca de R$ 3 bilhões com essa segunda fase da repatriação. Na primeira, que aconteceu no ano passado, a arrecadação extra foi de R$ 46,8 bilhões.
Meirelles esperava arrecadar R$ 13 bilhões com o Refis. Deu tudo errado, mas deve arrecadar menos de R$ 1 bilhão, depois que o deputado Newton Cardoso fez um relatório que muda o sentido do projeto e anistia dívidas.
Ou seja, aprovado assim, vira aumento o custo do governo, por isso, se o que sair do Congresso for isso, o projeto será vetado, diz Miriam Leitão. O ministro fez um alerta às empresas que quiserem aderir ao programa para fazer isso até 31 de agosto e pediu que não apostem na possibilidade de mudança, porque eles querem aprovar o texto original.
Aumento da arrecadação
A elevação dos impostos vem justamente após o anúncio da Receita Federal, que fechou o primeiro semestre com a maior arrecadação de impostos dos últimos dois anos. No entanto, quando se olha a arrecadação de impostos ano a ano, no primeiro semestre, vê-se uma queda forte a partir de 2014.
