São Paulo – Roraima é o estado “mais letal” para a mulher brasileira, com uma taxa de assassinatos que aumentou 139% entre 2010 e 2015, marca que se agrava com a “impunidade” e com que as autoridades tratam esse tipo de caso, denunciou a Human Right Watch (HRW) em um relatório lançado nesta quarta-feira.
A taxa de homicídio nesses cinco anos em Roraima foi de 11,4 mortes para cada 100 mil mulheres, quase três vezes mais do que a taxa do país (4,4), que, a organização lembrou, já é uma das mais altas do mundo.
“Mulheres e meninas em Roraima frequentemente sofrem abusos e ataques violentos durante anos antes de reunirem coragem suficiente para procurar a Polícia. Quando o fazem, a resposta das autoridades é claramente inadequada”, alertou o relatório intitulado “Um dia vou te matar”.
A HRW revelou que encontrou “falhas em todas as etapas” na hora de enfrentar à violência doméstica no estado, “desde o momento em que o abuso ocorre” até as dificuldades para apresentar a denúncia.
De acordo com a organização, em Boa Vista tanto vítimas de maus-tratos quanto autoridades revelaram que ” alguns agentes da Polícia Civil – responsável pelas investigações – se recusam a atender mulheres que desejam registrar um boletim de ocorrência relativo à violência doméstica ou que buscam medidas protetivas”.
Além disso, a Polícia Civil de Roraima reconheceu que nenhuma delegacia do estado tem salas reservadas para o depoimento da vítima, incluindo a Delegacia da Mulher.
As autoridades estimam que “mais da metade das investigações de violência doméstica acaba sendo arquivada porque prescrevem antes mesmo que alguém ser formalmente acusado”, segundo o texto.
Roraima, com pouco menos de 500 mil habitantes, “não está cumprindo suas obrigações com mulheres e meninas vítimas de violência doméstica, criando uma atmosfera de impunidade e perdendo a chance de interromper a frequente escalada de violência nos relacionamentos abusivos – e que pode resultar em mortes de mulheres”, afirmou a HRW.
A organização estendeu o alerta sobre o tema a todo o Brasil, onde foram registrados 4.521 assassinatos de mulheres em 2015, conforme o “Atlas de Violência 2017”, elaborado pelo Instituto de Estudos Econômicos Aplicados (Ipea).
Apesar dos avanços da lei nos últimos anos, Roraima, e todo o Brasil, “precisam fazer muito mais para responder ao grave problema da violência doméstica”, sustentou a HRW, começando pela elaboração de um banco de dados que ofereça número de mortes, denúncias, investigações e processos em curso.
