Com Reinaldo Fernandes
O deputado estadual José Domingos Fraga (PSD) disse que o acordo de realocação de R$ 80 milhões de emendas parlamentares federais para cobrir a dívida na saúde não supre a necessidade de o Estado buscar fonte mais robusta de recursos para resolver a crise. Ele afirma que o Fethab (Fundo de Transporte e Habitação) continua como a alternativa mais viável para custear as despesas dos municípios com o setor a curto e médio prazos.
“O dinheiro [R$ 80 milhões] ajuda, mas não resolve. Temos que agradecer a decisão da bancada federal no Congresso por destinar o recurso que era para investimento, para cobrir a dívida de R$ 200 milhões somente da gestão de 2016. Porém, ainda é necessário buscar recurso onde há gordura para queimar, e o Fethab, seja o de Commodities, seja o Óleo Diesel, continua como a fonte mais viável para resolver as emergências da saúde em curto e médio prazos”, disse.
Deputados federais e senadores por Mato Grosso se reuniram com o governador Pedro Taques (PSDB) nesta terça-feira (13), em Brasília, e sinalizaram a liberação de R$ 80 milhões, previstos para aplicação no novo pronto-socorro de Cuiabá, para cobrir as dívidas do Governo com a saúde.
A bancada deve ser reunir novamente na próxima semana para definir que medidas poderão ser tomadas em conjunto para auxiliar o Estado no enfrentamento à crise na saúde.
O deputado José Fraga defendu a proposta do Governo em aumentar a taxação do óleo diesel para formação de caixa no Fethab de sustentação de recursos. Segundo ele, apesar da crítica do setor produtivo de realocação do fundo para saúde, as prefeituras devem ter maior peso na contribuição numa eventual aplicação da correção.
“O fundo do combustível será um bom contribuinte para gerar recursos para a saúde, porque muito se consume em Mato Grosso. As prefeituras são os maiores consumidores do combustível por isso elas mesmas vão ter maior peso na geração de recurso. Ainda assim, o Fethab Commodities seria destinado para a infraestrutura”, declarou.
Pela proposta divulgada pelo Governo uma nova taxação do óleo diesel, variando entre R$ 0,16 e R$ 0,21, poderia ser aplicada em recolhimento pelo Fethab. Hoje, o Executivo já recolhe R$ 0,19 em cada litro do combustível para o fundo.
Uma comissão formada por seis deputados, seis prefeitos e a equipe econômica do governo, formada há pouco mais de duas semanas, analisa as alternativas para saída da crise na saúde em Mato Grosso.
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