Associação sai em defesa de Zaque, acusado de fraudar ofício

A Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP) saiu em defesa do ex-secretário de Estado de Segurança Pública, promotor de Justiça Mauro Zaque, acusado pelo governador Pedro Taques (PSDB) de ter fraudado protocolo de ofício em que detalha a existência de suposta central de interceptações telefônicas ilegais, na Polícia Militar de Mato Grosso.

O documento baseia denúncia encaminhada pelo promotor à Procuradoria-Geral da República, na qual políticos, médicos, advogados, servidores, jornalistas, desembargador aposentado e outras pessoas teriam sido vítimas de grampos telefônicos ilegais. Zaque garante que, independente de documento, Taques havia sido informado pessoalmente sobre a suspeita.

Por meio de nota, o presidente da AMMP, promotor Roberto Aparecido Turim, afirma que Zaque agiu com responsabilidade.

“Apoiar irrestritamente o promotor de Justiça, Dr. Mauro Zaque de Jesus pela atitude de respeito irrestrito à lei e pela consciência da seriedade e gravidade dos fatos e da necessidade de apuração e responsabilidade dos envolvidos nas fraudes e a punição rigorosa dos transgressores”, diz trecho da nota.

Turim ainda repudiou a utilização de qualquer método indevido de invasão a intimidade dos cidadãos. “Seja pela inserção fraudulenta, em pedidos judiciais de interceptação, do número de telefone de pessoas sequer investigadas, seja por quaisquer outras diligências que se manifestem dissonantes das exceções constitucionais e legais e que coloquem em risco as salvaguardas da democracia”.

Suposta fraude

A “arapongagem”, de acordo com a denúncia, tinha como alvo deputados federais, estaduais, advogados e até jornalistas. A suposta quebra de sigilo telefônico ilegal era feita por meio de um esquema conhecido como “barriga de aluguel”, em que números de telefones de pessoas sem conexão com uma investigação são inseridos em um pedido judicial de quebra de sigilo telefônico.

Ainda na denúncia, o promotor Mauro Zaque teria informado que o governador tinha conhecimento dos supostos grampos ilegais, já que teria sido avisado sobre a “arapongagem” por meio de um oficio encaminhado ainda no período em que estava na Sesp.

O Governo, no entanto, garante que nunca tomou conhecimento de eventual ilegalidade e que o ofício apresentado pelo promotor foi fraudado, uma vez que o número do protocolo emitido pelo setor responsável por receber tais documentos no Palácio Paiaguás seria o mesmo que outro ofício protocolado pela Câmara Municipal de Juara, solicitando a realização de obras naquele município.

Taques revelou que a única denúncia que chegou ao seu conhecimento, diversa da que veio a público agora, foi recebida do então secretário Mauro Zaque, no dia 08 de outubro de 2015. Esta foi encaminhada ao Ministério Público Estadual (MPE) no dia 14 daquele mês, e arquivada pelo então coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), promotor Marco Aurélio de Castro, no dia 27 de outubro de 2015.

Por sua vez, Zaque nega que tenha fraudado tal protocolo. “Não sou homem de mentir. Não sou homem de fraudar, não preciso disso. Agora, só se eu fosse louco. Teria que me colocar numa camisa de força se eu fosse fraudar um documento e levar ao conhecimento do procurador-geral da República. Sou promotor de Justiça, eu tenho uma vida e nunca precisei desse tipo de expediente, de fraudar nada”.

O promotor disse que se os números são os mesmos, o erro estaria no setor responsável por receber tais documentos, no Palácio Paiaguás.

“Se houve algum problema, alguma confusão, o protocolo do Estado é administrado pelo Estado, quem gerencia esse sistema não sou eu. Não vou nem discutir isso”, disse o promotor, evitando criar mais polêmicas.

Leia a íntegra da nota da AMMP: