Fotos: Otmar de Oliveira – Agência F5
Magistrados da esfera criminal de Mato Grosso que analisaram pedidos judiciais de interceptação telefônica a partir do ano de 2014 terão que prestar informações sobre tais processos à Corregedoria-Geral de Justiça, em até cinco dias.
A determinação foi dada nesta segunda-feira (15), pela corregedora-geral do Tribunal de Justiça (TJ-MT), a desembargadora Maria Aparecido Ribeiro, após o escândalo nacional envolvendo suposta central de interceptações telefônicas ilegais, na Policia Militar.
De acordo com a desembargadora, um ofício circular foi encaminhado a todos os juízes criminais do Estado para que informem solicitações da mesma natureza. Além disso, a corregedora orientou que todos fiquem atentos ao que estabelece a Consolidação da Normas da Corregedoria-Geral da Justiça (CNGC), com relação a questão.
Conforme com a denúncia do ex-secretário de Estado de Segurança Pública (Sesp), o promotor de Justiça Mauro Zaque, entre os anos de 2014 e 2016, interceptações telefônicas foram realizadas de forma ilegal, com o aval da Justiça. Entre as vítimas, estão médicos, servidores públicos, jornalistas, advogados, políticos e até um desembargador aposentado.
A denúncia está sendo investigada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, uma vez que envolve pessoas com foro por prerrogativa.
A suposta quebra de sigilo telefônico ilegal era feita por meio de um esquema conhecido como “barriga de aluguel”, em que números de telefones de pessoas sem conexão com uma investigação são inseridos em um pedido judicial de quebra de sigilo telefônico.
No caso em questão, os telefones foram inseridos pela PM em um pedido de quebra de sigilo no âmbito de investigação envolvendo o crime de tráfico de drogas, na região de Cáceres.
Na última sexta-feira (12), após o escândalo vir a tona, o presidente do TJ-MT, desembargador Rui Ramos, determinou uma investigação interna sobre o caso. O processo corre em sigilo.
Os “grampeados”
A “arapongagem”, de acordo com a denúncia, tinha entre outros alvos, o nome da deputada Janaina Riva (PMDB), do advogado José do Patrocínio e do jornalista José Marcondes dos Santos “Muvuca”.
Além da deputada Janaina Riva, do jornalista José Marcos dos Santos “Muvuca” e do advogado José do Patrocínio, a lista de números telefônicos supostamente grampeados clandestinamente pela Polícia Militar de Mato Grosso também traz contatos de servidores da Assembleia Legislativa, ex-secretário adjunto da Capital, assessores parlamentares e até de um ex-desembargador do Tribunal de Justiça (TJ-MT).
A lista de grampeados é composta, até mesmo, por uma empresária que teria tido um relacionamento amoroso com o ex-secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques – exonerado na última quinta-feira (10) -, Tatiane Sangalli.
Outros que integram a lista são: o atual secretário municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano de Cuiabá, Vinicius Hugueney (PP); o assessor do deputado Wagner Ramos (PR), Eduardo Gomes Silva Filho; o assessor especial da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Romeu Rodrigues da Silva; a jornalista Larissa Malheiros Batista; a filha do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro, Kely Arcanjo Ribeiro Zen; os servidores da Assembleia Legislativa, Mario Edmundo Costa Marques e Carlinhos Bergamasco (já falecido); desembargador aposentado José Ferreira Leite; e a gerente de Inteligência e Contra Inteligência da Casa Militar, Claudia Rodrigues de Gusmão.
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