Foto Marcus Mesquita/ MidiaNews
O deputado federal Ezequiel Fonseca (PP) afirmou que a divulgação da lista de parlamentares com nome na dívida ativa da União foi uma atitude de "retaliação" do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), motivada pela votação de reformas e outros projetos polêmicos no Congresso Nacional. Nas últimas semanas, por exemplo, a Câmara Federal aprovou o texto da Reforma Trabalhista, proposta pelo governo Michel Temer (PMDB). Além disso, os parlamentares discutem uma medida para conquistar o perdão de tais dívidas.
A lista divulgada na noite desta quinta-feira (4), foi elaborada a partir de documentos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e divulgada pelo. Com uma dívida de R$ 16.052,54, Ezequiel é um dos quatro parlamentares de Mato Grosso na lista.
“Nós estamos passando esse momento das reformas e todo dia nós recebemos todos os sindicatos. É uma represália sobre isso [as reformas]", afirmou ao Circuito Mato Grosso, na manhã desta sexta-feira (5).
Fonseca afirmou que desconhece a existência e origem da dívida, uma vez que nunca teria sido notificado sobre o valor.
“Se tem alguma dívida, eu nunca fui informado”, afirmou o progressista.
Ezequiel disse também, que, como funcionário público, o seu Imposto de Renda (IR) é descontado direto da fonte. “Estou sabendo [da dívida] hoje, por conta dessa lista. Eu acho um absurdo e uma falta de respeito, deveria no mínimo nos comunicar… Se tem alguma coisa que eu me preocupo é com a minha vida e as minhas contas”, afirmou.
Sem perdão
A divulgação da lista de devedores foi feita após parlamentares de todo o País tentarem se beneficiar com o perdão dos débitos em uma negociação para alterar a medida provisória que instituiu o Programa de Regularização Tributária (PRT), uma nova regra de parcelamento com a Receita Federal.
Conforme o jornal Folha de S.Paulo, o projeto de conversão da MP em lei deve ser concluído neste mês e está sob relatoria do deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG).
No entanto, Ezequiel garantiu que não pretende ter o perdão da dívida, já que não tinha conhecimento sobre ela.
"Eu não quero anistia alguma, meu imposto é retido na fonte e eu não preciso disso”, disse.
Outros da lista
Os outros três políticos do Estado que aparecem na lista, são os deputados federais Carlos Bezerra (PMDB) e Fábio Garcia (PSB), além do senador Wellington Fagundes (PR). Juntos, todos os parlamentares, incluindo Fonseca, devem a união R$ 738 mil.
O senador Wellington Fagundes, conforme a Sinprofaz, deve a União R$ 189.250,75. Já o deputado Fábio Garcia tem débito de R$ 52.289,04, enquanto Carlos Bezerra lidera com uma dívida de R$ 480.485,39.
Por meio de nota, Fagundes afirmou que não deve tributos á União e que o valor é de uma dívida rural, referente ao saldo residual de um parcelamento do Programa Especial de Saneamento de Ativos (PESA) e uma securitização.
“Ressalta por fim que ambas [as dívidas] estão sendo pagas, rigorosamente em dia junto à Fazenda Nacional, por meio de um parcelamento”, informou trecho da nota.
Conforme o Sinprofaz, o valor consolidado das dívidas informadas na lista corresponde à soma de todos os débitos do devedor, abrangendo dívidas exigíveis, parceladas, garantidas ou suspensas por decisão judicial, atualizadas até março de 2017.
Citados
A reportagem tentou entrar em contato com o deputado Carlos Bezerra, mas os nossos telefonemas não foram atendidos. A assessoria do parlamentar informou que ele está em uma fazenda, e por isso não foi possível entrar em contato.
Já a assessoria de imprensa do deputado Fábio Garcia afirmou que iria fazer o levantamento das informações, mas até o fechamento desta matéria não deu resposta.
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