Foto: Marcus Mesquita/MidiaNews
Com Felipe Leonel
A aprovação do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Obras da Copa do Mundo na Assembleia Legislativa causou “estranhamento” na relação entre os deputados Oscar Bezerra (PSB) e Wilson Santos (PSDB), que compõem a base aliada do Governo do Estado.
A defesa pela retomada das obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) pelo mesmo grupo de empresas que não conseguiu concluir o modal antes da realização do mundial de futebol e o questionamento quanto a qualidade do trabalho realizado pela comissão causou a revolta de Oscar.
O parlamentar declarou que o tucano mudou o posicionamento quanto a continuidade do modal por conveniência. Em novembro, Wilson se licenciou do Legislativo para assumir o comando da Secretaria de Estado de Cidades (Secid). Após negociação intensa para a retomada das obras do modal, o tucano voltou a Assembleia Legislativa nas últimas semanas para defender o acordo feito com o grupo de empresas.
“[Wilson] está tentando desqualificar nosso trabalho, sendo que participou da CPI. Eu tenho dezenas de vídeos em que Wilson participava da CPI e dizia que o maior escândalo de corrupção da história de Mato Grosso era o VLT”, afirmou Oscar, durante discurso na Tribuna, na manhã desta quarta-feira (26).
“Agora, coincidentemente, mudou seu posicionamento, por conveniência. Com um discurso de que é correto tudo o que está ai e que nós temos que pagar, inclusive, mais de R$ 300 milhões que o [ex-governador] Silval Barbosa não foi competente para pagar”, completou.
As declarações de Oscar foram motivadas pelo questionamento feito por Wilson quanto ao exato valor que a CPI apontava como obrigação de o Consórcio VLT devolver ao Governo do Estado.
Conforme o tucano, em certo trecho do documento, a CPI aponta que o valor a ser devolvido deve ser de R$ 541 milhões. Já em outro, o valor cai para R$ 482 milhões. “A CPI ainda não chegou a um entendimento quanto a isso?”, questionou Wilson.
Em resposta, Oscar declarou que o parlamentar estava com insinuações e tinha o conhecimento de que os valores demonstrados pelo relatório se tratam de sugestões aos órgãos responsáveis por propor punições ao grupo de empresas.
O presidente da CPI explicou que o valor de R$ 541 milhões estava acrescido de multa que poderia ser aplicada, por conta das irregularidades.
“O senhor deputado Wilson Santos tenta desqualificar nosso trabalho, quando aponta em nosso relatório a existência de dois valores [para a devolução]. Insinuando a fragilidade do relatório, que ele participou da construção”, disse.
Oscar completou, afirmando que Wilson não é um parlamentar confiável. “Não dá para interpretar que uma pessoa como essa seja parceira de deputado. É por conveniência. Quando alguma ação vai interferir os interesses dele, ele ataca sem nenhum constrangimento”.
O deputado relembrou que apoiou o tucano na disputa pela Prefeitura de Cuiabá, em 2016. No entanto, disse que começou a conhecê-lo melhor, quando viu as acusações feitas contra seu adversário, Emanuel Pinheiro (PMDB), que venceu a disputa eleitoral.
“Eu o apoiei para prefeito da Capital, mas, no momento em que o senhor também atacou seu adversário de forma leviana, comecei a conhecer quem é de fato essa figura. E agora, está se confirmando comigo”, disse.
Por fim, Oscar declarou que defender a continuidade do contrato com o Consórcio VLT para a retomada das obras é um grande “contrassenso”, uma vez que diversas irregularidades no decorrer da licitação e do início dos serviços nos canteiros de obras deveriam culminar na obrigação das empresas pagarem uma multa e devolver dinheiro ao erário público.
“As coisas quando começam erradas nós devemos propor uma resolução ou podemos ser coniventes com tudo o que está errado. É isso que está acontecendo. Se a chancela do Ministério Público, do Governo e da Justiça for para continuar, nós estaremos, simplesmente, afirmando que [o ex-governador] Silval Barbosa sempre esteve certo”, disse.
“O nosso papel na CPI está feito. Todos os apontamentos das supostas irregularidades estão no relatório. Por tanto, cabe as autoridades fazerem o julgamento se vão querer continuar com esse mesmo ‘tocador de baile’ ou se querem fazer as coisas que precisam ser feitas para que a corrupção desse País seja penalizada e não premiada”, pontuou.
“Desconhece relatório”
Em resposta a Oscar, Wilson afirmou que o deputado desconhece o relatório da CPI que presidiu, pois não conseguiu explicar as divergências apontadas anteriormente por ele.
“Vossa excelência, que presidiu a CPI, tentou explicar, mas não conseguiu. Na página 73 do livro cinco – que é o relatório final – diz que o ressarcimento tem que ser de R$ 541 milhões. Depois, na página 76, fala em R$ 482 milhões. O senhor desconhece o relatório da CPI que presidiu. Posso dizer o motivo [dessa diferença], mas não vou falar”, afirmou.
O tucano disse que não participou da elaboração do relatório, mesmo sendo membro substituto da CPI.
“Eu não participei da elaboração do relatório. Nenhuma vírgula. Fui suplente da CPI e nunca fui chamado pela vossa excelência para participar da elaboração do relatório. Também não fui chamado pelo relator”, declarou.
A votação
A Assembleia Legislativa aprovou, no início da tarde desta quarta-feira, o relatório da CPI das Obras da Copa do Mundo, por unanimidade, sem a emenda ao Projeto de Resolução, que reforçava a sugestão de o Executivo suspender o contrato com o Consórcio VLT Cuiabá/Várzea Grande e exigir do grupo de empresas a devolução de R$ 541 milhões aos cofres públicos.
Já se passava das 12h30 quando os parlamentares iniciaram a votação pela aprovação ou não do relatório que apontou irregularidades cometidas nas obras do Veículo Leve Sobre Trilhos. Foram 16 votos favoráveis – oito parlamentares estavam ausentes da sessão.
As obras do VLT devem voltar a partir do mês de maio deste ano e terá prazo para conclusão total de 24 meses. Pelo entendimento com o Consórcio, o Estado vai pagar R$ 922 milhões para a conclusão integral da implantação do modal.
O Consórcio é formado pelas empresas Santa Bárbara, CR Almeida, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia Ltda. e Astep Engenharia Ltda.
Leia mais:
Com 16 votos, Assembleia Legislativa aprova relatório da CPI da Copa
Deputado apresenta emenda e votação do relatório é adiada
Taques aponta economicidade e defende continuidade de contrato com Consórcio VLT
Oscar diz que relatório da CPI da Copa será votado sem alterações
