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EMBRÓGLIO DO VLT

Oscar diz que relatório da CPI da Copa será votado sem alterações

Presidente da AL pediu para que CPI mudasse relatório para não prejudicar retomada do VLT, em maio

Airton Marques

Editor Adjunto

19/04/2017 12h55 | Atualizada em 30/11/-0001 00h00

Foto: JLSiqueira/ALMT

Com Felipe Leonel

O deputado Oscar Bezerra (PSB) afirmou que o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Obras da Copa do Mundo deve ser votado na próxima semana, na Assembleia Legislativa. Antes disso, o documento deve passar por nova análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Apresentado em outubro do ano passado, o relatório da CPI presidida por Oscar ficou “engavetado” na presidência do Legislativo e só será colocado para apreciação dos parlamentares após o presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (PSB), devolver o documento para a CPI, requerendo mudança em alguns itens, como o que orienta o Governo do Estado a não executar as obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) com o consórcio responsável pelos serviços.

O temor era de que com a aprovação do relatório da forma em que está, a retomada das obras do modal, marcada para o mês de maio, fosse novamente prejudicada.

“Na próxima semana tenho certeza que irá para votação do Plenário”, disse Oscar à imprensa, na manhã desta quarta-feira (19). 

O deputado, no entanto, garantiu que, mesmo com o pedido do presidente do Legislativo, o relatório será votado sem alterações.

"[Será votado] na íntegra, como foi feito o relatório. Não haverá mudanças”, afirmou.

Aprovação não prejudica

Oscar voltou a ressaltar que a aprovação do relatório não traz riscos a retomada das obras do modal, uma vez que cabe aos órgãos envolvidos no processo de liberação dos serviços decidirem o futuro do VLT.

“A CPI fez a propositura para os órgãos de controle para a devolução e a aplicação de penalidades contra o Consórcio VLT. Mas, cabe a esses órgãos acatarem ou não esse pedido”, declarou.

“Não existe resistência nenhuma do Governo quanto a aprovação do relatório, conforme foi deliberado pelos cinco membros. Não haverá nenhuma dificuldade da CPI para a continuidade das obras, se o Ministério Público Estadual e Federal, Justiça, e o Governo, assim decidirem”, completou.

A CPI

O relatório é composto por 3,4 mil páginas, 123 anexos juntados durante um ano e três meses de investigações do Legislativo. Nesse período foram realizadas 55 reuniões (entre ordinárias e extraordinárias), ouvidas 73 pessoas e analisadas mais de 500 mil páginas de documentos.

A CPI aponta a existência de fraudes, superfaturamento, descumprimento de contratos, pagamentos indevidos e má qualidade dos serviços. Pede ainda que o consórcio VLT, formado pelas empresas Santa Bárbara, CR Almeida, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia Ltda e Astep Engenharia Ltda, devolva R$ 316 milhões aos cofres públicos.

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