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Com Valquiria Castil
Apesar dos rumores de que o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) estaria negociando um termo de delação premiada com o Ministério Público Estadual (MPE), a promotora Ana Cristina Bardusco, da 14ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, responsável pelas ações penais derivadas da Operação Sodoma, negou que exista qualquer tipo de tratativa neste sentido.
O posicionamento da promotora é o mesmo de Silval, que emitiu comunicado neste final de semana, afirmando que não irá delatar comparsas, apenas confessar sua participação em determinados crimes investigados na operação.
Bardusco, após audiência referente ao processo penal da 4ª fase da operação, nesta segunda-feira (24), explicou que teve conhecimento da “mudança de postura” da defesa do ex-governador apenas através da imprensa.
“Não tenho absolutamente nada a dizer [sobre a delação]… Parece-me que a nota fala que ele vai confessar, mas até agora é uma nota, no processo não houve absolutamente nada de diferente”, afirmou Bardusco.
Caso Silval Barbosa confirme suas confissões, Bardusco explicou que ele poderá ser beneficiado em eventuais condenações. “A confissão sempre atenua, é motivo expresso na legislação para atenuar a pena”.
A promotora de Justiça, por outro lado, não descartou a possibilidade de uma colaboração premiada, que pode ser proposta “em qualquer momento” no processo, inclusive nas alegações finais. No entanto, ela ressaltou que é preciso analisar se o acordo será de interesse de todas as partes.
A mudança de postura de Silval também trouxe reflexos em sua defesa, uma vez que aós divulgar referido comunicado, os advogados Valber Melo e Ulisses Rabaneda renunciaram a defesa técnica do peemedebista.
Alegações finais
Ana Cristina Bardusco informou que já apresentou suas alegações finais na ação penal derivada da primeira fase da Sodoma, requerendo a condenação do ex-governador. “Eu de fato entreguei as alegações finais, mas não faço menção ao quanto de pena, por que isso é um calculo feito pelo juiz se condenado”, finalizou.
A 1ª fase da Operação Sodoma 1, deflagrada em setembro de 2015, apura suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro, por meio da concessão de incentivos fiscais, pelo Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic). Tais fatos teriam ocorrido entre os anos de 2013 e 2014. O ex-governador é acusado de organização criminosa, concussão, extorsão e lavagem de dinheiro.
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