Mato Grosso figurou como exceção na recuperação da receita líquida dos Estados divulgado no jornal Valor pelo Estadão, neste domingo (16). A matéria apontava a recuperação das receitas perdidas na maioria dos Estados, com o crescimento de 7,5% em termos nominais no primeiro bimestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado.
No entanto, indo contra a tendência geral, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal registraram quedas de -1,63%, -2,32% e -2,32%, respectivamente. Para o Estadão, essa redução foi surpreendente, isso porque consideram a atividade econômica, de grandes produtores agropecuários, como o Mato Grosso, que deveria refletir na arrecadação tributária.
A recuperação das receitas perdidas pelos Estados durante a recessão, considerou que, além da base de comparação ser baixa, uma vez que 2016 foi um ano muito ruim para a arrecadação tributária em todos os níveis, houve aumento de alíquotas do ICMS sobre combustíveis e lubrificantes e sobre tarifas de serviços públicos.
Com isso, muitos Estados reforçaram suas máquinas arrecadadoras, tomando medidas para aperfeiçoar a fiscalização, em parceria com a Secretaria da Receita Federal. Receitas extraordinárias também tiveram influência no resultado.
Ainda assim, a grande maioria dos Estados aumentou suas receitas líquidas no primeiro bimestre, com maior arrecadação do ICMS, o que pode indicar maior ritmo de atividade econômica.
Com no Paraná, onde o avanço foi surpreendente, tendo sua receita elevado em 23,55%, no Acre (22,62%) e em Alagoas (22,18%). Também houve aumentos de receita muito superiores à inflação em outros Estados, como Rio de Janeiro, com alta de 16,58%, Rio Grande do Sul (11,44%) e Minas Gerais (9,36%).
Embora esse aumento de arrecadação possa significar algum alívio para os governos estaduais, está longe de lhes proporcionar uma solução para a grave crise financeira que enfrentam e que aguarda socorro federal.
Já no Estado de São Paulo, que responde por um terço do produto real do País, o crescimento da receita líquida foi muito pequeno, não passando de 0,31% no primeiro bimestre. Mas, pelo menos, deixou de cair. Como disse o secretário da Fazenda do Estado, Hélcio Tokeshi, “é um comportamento de fim de recessão” e a expectativa é de que o quadro apresente melhora daqui para a frente.
Com informações do Estadão.
