Foto Reprodução/ Sedec
Uma rede interamericana de defesa dos direitos dos consumidores foi instalada em Mato Grosso, nesta terça-feira (28). O Grupo de Trabalho Rede de Consumo Seguro e Saúde (RCSS/MT) é um mecanismo que promove a nível nacional e hemisférico, a proteção dos direitos das pessoas consumidoras, na vigilância da segurança dos produtos de consumo e o impacto na sua saúde e bem-estar.
O grupo de trabalho é coordenado pelo Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT) e é composto pela Vigilância Sanitária Estadual e de Cuiabá, Receita Federal, Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon-MT) e Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
O RCSS/MT faz parte do Grupo de Trabalho Brasil (GT Brasil), que é formado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
O grupo já realiza encontros em outros estados com o intuito de multiplicar as redes. Para o representante do Inmetro, Paulo Coscarelli, o processo de implantação do Grupo de Trabalho em Mato Grosso foi extremamente positivo. Ele ainda destaca que o trabalho desenvolvido pelas redes tem repercussão internacional.
“Houve uma mobilização muito boa, com participação bastante representativa do número de órgãos, que não só participaram como também se voluntariaram para dar continuidade ao trabalho. Agora cabe a nós ficar monitorando e apoiando no que for necessário”, destacou Coscarelli.
A rede vem para desenvolver estratégias locais de proteção ao consumo seguro, respeitando as especificidades de cada região e a criar parcerias com instituições que possam, de fato, gerar ganhos efetivos à proteção, à saúde e à segurança dos consumidores.
De acordo com a agente metrológica do Ipem-MT e também coordenadora do GT Mato Grosso, Suziane Marchioretto, o grupo se reunirá no início de abril para dar início à estrutura da rede. “Ainda serão convidados outros órgãos reguladores e fiscalizadores que trabalham com a mesma finalidade para participarem e a integrarem a rede”, explica Suziane.
Marchioretto adiantou que a primeira ação a ser desenvolvida pela RCSS GT Mato Grosso deve ser durante a “Semana Mato-grossense de Orientação e Prevenção de Acidentes Domésticos”, que objetiva disseminar a importância da prevenção desses acidentes, que podem ser evitados com a prevenção em 90% dos casos.
RCSS
Considerando a economia globalizada, a intensificação do comércio exterior ampliou a preocupação com o tema Consumo Seguro e Saúde. Antigos e novos riscos inerentes ao consumo têm obrigado os reguladores nacionais a aprimorarem os meios de vigilância de mercado, em relação a produtos e serviços que possam de alguma forma afetar a saúde e segurança da população.
Assim, diferentes instituições uniram-se de forma articulada em âmbito internacional, nacional, regional e local, a fim de trabalhar em prol do consumo seguro de produtos e serviços.
A Rede de Consumo Seguro e Saúde (RCSS) é o mecanismo interamericano de caráter interdisciplinar especializado em promover, em nível nacional e hemisférico, a proteção dos direitos das pessoas consumidoras na vigilância da segurança dos produtos de consumo e o impacto na sua saúde e bem-estar.
Com assessoria
