Audiências de defesa em processo que envolve Lula começam nesta quinta-feira (Foto: Reprodução: TV Globo)
O juiz Sérgio Moro, que é responsável pelas audiências da Lava Jato na primeira instância, dará início às audiências de defesa do processo penal que envolve o tríplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, e que tem o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como um dos réus.
A audiência será realizada por videoconferência em São Paulo e começa a partir das 9h30. Lula foi dispensado de participar de todas as audiências.
A denúncia, que foi aceita em setembro do ano passado, abrange três contratos da OAS com a Petrobras e diz que R$ 3,7 milhões em propinas foram pagas a Lula. Para os procuradores do Ministério Público Federal (MPF), a propina se deu por meio da reserva e reforma do apartamento triplex, em Guarujá, e do custeio do armazenamento de seus bens.
Lula responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro nesta ação penal, que é a segunda a qual ele responde pela Lava Jato.
Além dele, outras seis pessoas também são rés na mesma ação, entre elas o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. A esposa de Lula, Marisa Letícia, que morreu na sexta-feira (3), também era ré nesta ação penal.
Entre as testemunhas arroladas pela defesa de Lula estão ex-ministros como Alexandre Padilha, Ricardo Berzoini, Tarso Genro, Gilberto Carvalho, Aldo Rebelo e Jaques Wagner.
O ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli também está entre as testemunhas arroladas pelos advogados de Lula e Marisa Letícia. As oitivas com as testemunhas de defesa devem se estender até março deste ano.
A defesa de Paulo Okamotto arrolou o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o ex-senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB) e o ministro Gilberto Kassab como testemunhas. Paulo Okamotto responde por lavagem de dinheiro.
Ao todo, 70 testemunhas de defesa dos acusados, incluindo outros réus que respondem à esta mesma ação penal, foram arroladas.
Moro nega adiar audiências por morte de Dona Marisa
Nesta quarta (8), Moro negou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para adiar em 15 dias as audiências que envolvem o triplex no Guarujá investigado na Operação Lava Jato. A solicitação, segundo os advogados, levou em consideração a morte de Dona Maria Letícia Lula da Silva.
Moro, porém, considerou que "apesar do trágico e lamentável acontecimento, há diversas audiências já designadas, com dezenas de testemunhas, e para as quais foram realizadas dezenas de diligências por este juízo e pelos diversos juízos deprecados para a sua viabilização".
O juiz disse, ainda, que "falta, por fim, amparo legal para o pleito de suspensão do processo".
A denúncia contra Lula
De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, a OAS pagou por cinco anos (entre 2011 e 2016) R$ 21,5 mil mensais para que bens do ex-presidente ficassem guardados em depósito da empresa Granero. Os pagamentos totalizam R$ 1,3 milhão.
Ao aceitar a denúncia, Moro disse que o MPF não "imputou, ao contrário do que se esperaria da narrativa, o crime de associação criminosa" ao ex-presidente. Isso porque há investigação a respeito no Supremo Tribunal Federal (STF). "Os fatos, porém, não foram descritos gratuitamente [pelo MPF], sendo necessários para a caracterização das vantagens materiais supostamente concedidas pelo grupo OAS ao ex-presidente como propinas em crimes de corrupção — e não meros presentes".
Moro também ressaltou, por ora, que não há conclusões sobre os crimes. "Juízo de admissibilidade da denúncia não significa juízo conclusivo quanto à presença da responsabilidade criminal", disse o juiz Sérgio Moro no despacho. "O processo é, portanto, uma oportunidade para ambas as partes", escreveu.
Fonte: G1
