Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, participou de evento no Rio (Foto: Nicolás Satriano/G1)
O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, acredita que as medidas de caráter protecionista anunciadas pelo novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, significam uma "oportunidade para o Brasil" estabelecer novos acordos de livre comércio com outros blocos econômicos.
O representante da pasta esteve nesta quarta-feira (25) no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), no Centro do Rio, para uma cerimônia em que foi dada posse a 70 novos servidores públicos selecionados para atuar na autarquia federal.
"Ora, quando nós, Mercosul e Brasil, nesta nova configuração, com o Brasil mais aberto, com a Argentina mais aberta, com a suspensão da Venezuela, começamos a negociar um acordo de livre comércio com o mundo, e vem a maior economia do mundo se fechando, é uma preocupação. No entanto, entendemos que podemos usar as medidas protecionistas do governo americano como oportunidade. Como eu disse, é fazer do limão uma limonada", afirmou o ministro.
De acordo com ele, até o fim de 2017 o objetivo do governo brasileiro é conseguir alinhar politicamente a possibilidade de um acordo entre o Mercosul e União Europeia que facilite o comércio entre os blocos. No ano que vem, segundo o ministro, a intenção é que os critérios técnicos para esse plano avancem e o acordo já possa ser posto em prática.
"Por exemplo, na semana passada, em Davos [Suíça, no Fórum Econômico Mundial], concluímos o diálogo exploratório com o EFTA [sigla em inglês para Associação Européia de Livre Comércio], e lançamos o início das negociações de livre comércio", explicou.
O ministro também falou sobre a necessidade de novos servidores para o INPI. A entidade que, entre outras atribuições, é responsável pela concessão de patentes e gestão da propriedade intelectual do país, tem um déficit de funcionários que limita o funcionamento do instituto.
Por exemplo, o número de casos de pedidos de patente que precisam de uma aval final dado pelo INPI passa de 240 mil. E ainda, o tempo de espera para se conseguir o registro chega a quase 11 anos, segundo dados do próprio instituto.
O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, considera que o tempo de concessão de patentes pelo instituto ainda está muito aquém do ideal. Segundo ele, em alguns países a autorização e registro são dados a partir de dois anos e meio após feito o pedido.
Com os novos servidores nomeados nesta quarta, Pimentel considera que consegue "empatar" o número de funcionários com a quantidade de pedidos que chegam ao INPI. Ao todo, serão 300 examinadores com esse reforço de 70 servidores.
Pela União, Pimentel informou que o INPI tem direito à contratação de 1.820 servidores, mas que atualmente só conta com 1.047 (já incluindo os nomeados nesta quarta).
Ainda assim, mesmo com um déficit no número de funcionários, na contramão da crise econômica a instituição é superavitária graças a uma receita de aproximadamente R$ 400 milhões em serviços cobrados pelo INPI.
O orçamento anual do instituto também não é apertado. Em 2016, estavam previstos R$ 135 milhões, mas fechou o ano em R$ 90,7 milhões. Por ter fechado o ano passado com este valor, os R$ 90,7 milhões voltam a ser o mesmo orçamento para 2017.
Fonte: G1
