Trezentas empresas são alvos da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) na Operação Máquinas Fantasmas. Os estabelecimentos são suspeitos de movimentar cartões de crédito e de débito em fraudes e de emitir documentos fiscais não autorizados.
Conforme a Sefaz, a lista de empresas vistoriadas contém aquelas denunciadas pelos consumidores pelo Nota MT. De acordo com a Superintendência de Fiscalização (Sufis), a Sefaz monitora as reclamações dos consumidores participantes do programa.
A Operação Máquinas Fantasmas visa também a identificação de outras fraudes como a utilização de equipamentos de pagamento eletrônico (máquinas de cartão) vinculados a outros CNPJs, o uso de mais de uma inscrição estadual para efetuar o faturamento e dados cadastrais e atividade comercial diferentes daqueles informados à Sefaz.
A ação, deflagrada nesta quarta-feira (4), conta com a participação de trinta fiscais de tributos e segue até sexta-feira (6). Ao todo, devem ser fiscalizadas 300 empresas de pequeno e médio porte em Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Barra do Garças e Cáceres.
Para identificar se a empresa está regular, os fiscais vão verificar se há omissão de receita tributável. Para isso, é feito um cruzamento entre as informações das operações financeiras do estabelecimento, em especial as realizadas em máquinas de cartão de crédito e débito, e as informações prestadas ao Fisco, por meio dos documentos fiscais como a nota fiscal de consumidor eletrônica (NFCe) e a Escrituração Fiscal Digital (EFD).
As empresas que não possuírem emissor de nota fiscal eletrônica ou que ainda estiverem usando o cupom fiscal, serão notificadas e penalizadas pela irregularidade. Desde 2018 o Emissor de Cupom Fiscal (EFC) não é mais admitido nas operações comerciais de venda de mercadoria a consumidor final.
Durante a Operação, os fiscais de tributos vão buscar e identificar provas e documentos nos estabelecimentos investigados. Em posse das informações colhidas, a Sefaz iniciará o trabalho de auditoria interna. Dessa forma, todos os documentos coletados durante as vistorias serão tratados e cruzados com os dados eletrônicos disponíveis.
Nas situações em que a fraude for confirmada, além dos lançamentos tributários, as empresas poderão ter a inscrição estadual suspensa até que regularizarem suas situações perante o Fisco. Aqueles contribuinte que se negarem a prestar qualquer tipo de informação serão autuados por embaraço fiscal e multados, conforme previsão legal.
