O secretário de Estado de Cidades (Secid), Wilson Santos, disse que irá dar continuidade às obras do VLT, em Cuiabá e Várzea Grande, independentemente do parecer contrário dos Ministérios Públicos Federal e Estadual.
“Não vamos capitular, o Governo decidiu dar continuidade à obra. Mas vamos chamar o Ministério Público Federal, principalmente, para conversamos sobre nossos apontamentos e os deles. Temos respostas para cada ponto e cada vírgula do que está proposto no documento e estamos abertos para dar esclarecimentos”, disse entrevista à Rádio Capital FM, nesta quinta-feira (1º).
Wilson afirmou que o valor apontado pelo Ministério Público Estadual da correção do valor para retomada e conclusão das obras endossa a consultoria da KPMG encomendada pelo Governo devido à pequena margem de variação. A KPMG aponta uma quantia de R$ 922 milhões e o MPE de R$ 920 milhões.
“Isso mostra que não tem conluio no trabalho que fizemos, está dentro da parametrização da obra. Mas, não houve interesse em divulgar essa informação.”
O secretário voltou a afirmar o posicionamento do Governo de que houve erro na análise dos MPs da proposta de acordo com o Consórcio VLT, responsável pela execução das obras.
Segundo o Executivo, o valor de R$ 922 milhões contido na minuta do acordo reflete os custos de passivos do contrato, do saldo do contrato ainda a executar e, também, de valores necessários para conclusão da obra em prazo adicional de 24 meses.
Seriam valores decorrentes do acordo a ser celebrado e que deverão ser todos previamente comprovados com documentos hábeis para o seu regular pagamento, não existindo qualquer possibilidade de que haja pagamento sem comprovação.
Dos R$ 922 milhões previstos em negociação para retomada das obras, R$ 306 milhões são de passivos de serviços executados sem pagamento e correção de valores por prolongamento de tempo para quitação.
O Governo agora aguarda o julgamento da Justiça Federal sobre a minuta do acordo para definir novos prazos para execução de serviços. A expectativa é que o juiz Ciro Arapicara, da 1ª Vara Federal em Cuiabá, julgue o caso até esta sexta-feira (2).
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