Jurídico

Wilson Santos entra com ação e pede cassação de Pinheiro

(Foto: Ahmad Jarrah) 

Encabeçada pelo segundo colocado na eleição à prefeitura de Cuiabá deste ano, Wilson Santos (PSDB), a Coligação Dante de Oliveira, protocolizou uma ação de Investigação Judicial Eleitoral em face do candidato eleito Emanuel Pinheiro (PMDB) e quer a cassação do adversário. Wilson alega, que Emanuel usou de sua equipe de marketing e jornalismo para difamá-lo.

Na ação, os advogados José Antônio Rosa e Renato Orro Ribeiro, alegam que Antero Paes de Barros, diretor de marketing da campanha de Pinheiro, e Alexandre Aprá, diretor de jornalismo, usaram de suas páginas pessoais, “Blog do Antero” e “Isso é Notícia”, respectivamente, para veicularem notícias difamadoras contra Wilson Santos.

Segundo a peça, a conduta de maior gravidade por parte dos representados, está na veiculação do site “Isso é Notícia” de uma matéria que imputa prática de crime pelo candidato tucano, pelo fato deste ser sócio de uma empresa e exercer o cargo de deputado estadual. Assevera o requerente que não é crime penalmente relevante o fato noticiado, mas mera infração administrativa. 

Conclui que o diretor de jornalismo da campanha de Emanuel Pinheiro induziu “o leitor a pensar que houve a prática de um crime” pelo fato de ser, Wilson Santos, sócio administrativo de uma empresa. “A notícia em questão tem cunho calunioso, imputando falsamente a prática de um crime ao candidato Wilson Santos”, representa. 

Acrescentam, que “a empresa em questão é devidamente declarada no Imposto de Renda do candidato Wilson Santos, não tendo sido mencionada na declaração de bens do registro de candidatura por mero equívoco, fato que também é penalmente irrelevante”.

Essa matéria de “Isso é Notícia”, por si só, aponta Wilson, já conduz a “uma condenação pelo uso indevido dos meios de comunicação social”. Mas não seria somente isto, mas todo o uso “exclusivamente” dedicado à difamação do candidato opositor, nos sites pessoais de Antero e Aprá. 

A Coligação Dante de Oliveira pede que seja cassado o registro de candidatura de Emanuel Pinheiro e sua Coligação, bem como estes se tornem inelegíveis, com acréscimo de multa.

Redação

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