O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) defende o aumento taxação do agronegócio, para incremento do orçamento entre R$ 700 milhões e R$ 1 bilhão. O parlamentar afirma que a produção anual do setor hoje na casa dos R$ 40 bilhões possibilita que haja contribuição maior com impostos.
“O Fethab 2 não é o suficiente. Ele foi uma vitória da nossa defesa em 2015, mas com a produção anual de R$ 40 bilhões pode contribuir mais, por isso estamos voltando a trabalhar mais cobrança para o setor”.
O Fundo de Transporte Habitação (Fethab) começou a vigorar em Mato Grosso a partir do ano 2000, quando foi sancionado pelo então governador Dante de Oliveira, morto 2006. A segunda etapa foi implantada em 2015 por Pedro Taques com data limite de validade até 31 de dezembro de 2018.
A retomada do assunto pelo deputado Wilson Santos ocorre num momento de embate entre o governador eleito Mauro Mendes (DEM) e empresários do setor sobre a renovação do Fethab 2. Entidades representantes do agronegócio são contra continuidade da cobrança. Mendes, por outro lado, prepara uma minuta de projeto de lei para reedição.
“Acredito que o setor pode contribuir com mais R$ 700 milhões, R$ 1 bilhão. É um valor que será discutido. Convocamos uma audiência pública para o dia 29 de novembro, com presença confirmada do senador eleito Jayme Campos. Talvez possamos fazer como Mato Grosso do Sul, que trabalhou a taxação com limite”.
Wilson Santos encampou uma campanha em defesa de revisão para cima dos impostos sobre o agronegócio. Ele espalhou pela cidade outdoors com chamada de taxação. Segundo ele, vinte peças publicitárias fazem chamada de defesa de aumento imediato de cobrança.
Questionado sobre a temperatura dentre os deputados estaduais para votar o tema, Wilson Santos disse que acreditar poder aprovar o aumento por unanimidade antes do encerramento da legislatura.
“Se Deus quiser vamos passar aprovar essa lei ainda este ano, por unanimidade. Se o governador Pedro Taques mandar o projeto de lei, estamos prontos para aprovar”.
Os deputados teriam que aprovar um projeto de lei em trâmite relâmpago na Assembleia Legislativa, visto que haverá, no máximo, mais cinco semanas de atividades até o fim do ano, quando também encerra o mandato de 14 deputados não reeleitos ou que não disputar o cargo novamente nas eleições de 2018.
