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WhatsApp é bloqueado no Brasil por decisão da Justiça

À meia-noite desta quinta-feira (17) o WhatsApp foi bloqueado por decisão da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, em São Paulo. Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, a decisão foi tomada em um procedimento criminal, que corre em segredo de justiça. O pedido é de suspensão por 48 horas. O Facebook diz que não responde pelo WhatsApp, e a assessoria internacional do app não retornou a demanda do UOL.

O bloqueio será pelo endereço do WhatsApp na rede mundial de internet, impedindo o acesso a brasileiros. Por isso, tanto pelas conexões móveis quando pelo Wi-Fi, não é possível usar o aplicativo. Você pode instalar outros apps de mensagem instantânea como Skype, Telegram e Viber. As operadoras móveis começaram a impedir o envio de mensagens um pouco antes da meia-noite, logo depois os usuários de banda larga fixa também ficaram impedidos de usar o app.

Entenda

O pedido foi feito pela  1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo  porque o WhatsApp não teria atendido a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. Como em 7 de agosto de 2015, a empresa teria sido novamente notificada sem resposta, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet, o que foi deferido pela juíza Sandra Regina Nostre Marques.

As prestadoras de serviços de telefonia móvel, representadas pelo SindiTelebrasil, informaram que receberam na tarde desta quarta-feira (16) a intimação judicial e dizem que cumprirão a determinação da Justiça para bloquear o aplicativo WhatsApp, em todo o território nacional, de acordo com as possibilidades técnicas e operacionais. O SindiTelebrasil esclarece ainda que as prestadoras não são autoras e não fazem parte da ação que resultou na ordem judicial.

Caso parecido em fevereiro
Em fevereiro de 2015, a Justiça de Teresina, no Piauí, também determinou a suspensão do WhatsApp por não cumprir decisões judiciais. Mas as operadoras recorreram e o aplicativo não teve seu funcionamento suspenso.

Fonte: UOL

Redação

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