A prisão do vice-presidente do Facebook na América Latina, na terça-feira (1°), e sua consequente soltura no dia seguinte por suposta obstrução de uma investigação policial reacendeu uma discussão técnica sobre a capacidade das redes sociais de armazenar ou não os dados de seus usuários, além da possibilidade de fornecer tais dados quando a Justiça brasileira ordena.
Envolvido neste caso por conta da troca de mensagens de traficantes de drogas de Sergipe em seu aplicativo móvel, o WhatsApp –que pertence ao Facebook– logo afirmou, via comunicado à imprensa, que "não armazena as mensagens dos usuários"; que utiliza "criptografia para que nem o WhatsApp ou qualquer outra pessoa possa interceptar as mensagens"; e que, portanto, "a empresa não poderia fornecer à Polícia Federal informações que não tem".
Em entrevista ao UOL, Matt Steinfeld, diretor de comunicações do aplicativo, afirmou que o único dado pessoal guardado nos servidores do WhatsApp são os números de telefone celular de cada usuário, pois estes servem de login para que o serviço seja acessado.
No entanto, a página de termos de serviço do WhatsApp cita (em inglês) a possibilidade de guardar mais informações dos usuários, como data e hora das mensagens enviadas associadas aos respectivos celulares da conversa, além de arquivos trocados. Esses dados ficariam nos servidores por um "curto período de tempo" e depois seriam deletados.
"O WhatsApp pode guardar informações de data e hora associadas a mensagens entregues com sucesso e os números de telefone celular envolvidos nas mensagens, bem como qualquer outra informação que WhatsApp seja legalmente obrigado a recolher. Arquivos que são enviados através do serviço WhatsApp irão residir em nossos servidores após a entrega por um curto período de tempo, mas são excluídos e despojados de qualquer informação identificável por um curto período de tempo, de acordo com as nossas condições gerais de retenção", diz o site.
Outro lado
Questionada sobre essa possibilidade, a assessoria de imprensa do WhatsApp no Brasil disse que, normalmente, estas informações não são guardadas. "O trecho do termo diz que o "WhatsApp pode manter'", diz a explicação.
Em reportagem do UOL, especialistas já haviam alertado para a necessidade de o WhatsApp ser obrigado pela lei brasileira –no caso, o Marco Civil da Internet, de 2014 –, a guardar todos os registros de acesso dos usuários por um período mínimo de seis meses e fornecê-las mediante ordem judicial.
O descumprimento do pedido da Justiça só é válido em dois casos: impossibilidade técnica ou falta de acesso à informação solicitada –e, nesses casos, a Justiça pode pedir uma perícia para atestar a veracidade da informação.
Entretanto, ao ser perguntada se o WhatsApp seria tecnicamente capaz de guardar mais dados dos usuários além dos telefones celulares, como sugere o site da empresa, a assessoria de imprensa informou que o app "não foi projetado tecnicamente para coletar essas informações automaticamente. Coletar as informações automaticamente exigiria que o WhatsApp mudasse seu sistema. Lembramos que o texto dos termos se destina a dar a uma empresa o direito (ou permissão) para fazer alguma coisa. Isso não significa que a empresa vai exercer esse direito".
Fonte: UOL
