Foto: Senado Federal
Neste domingo (01), novos senadores tomaram posse de seus mandatos, para dar início a 55ª legislatura do Congresso Nacional. Entre os novos senadores, que irão representar seus estados pelos próximos oito anos (55ª e 56ª legislatura) está o representante de Mato Grosso, Wellington Fagundes (PR), que passará a dividir bancada com os senadores Blairo Maggi (PR) e José Medeiros (PPS), ex-suplente do recém-eleito governador Pedro Taques.
O novo senador já definiu seu primeiro projeto a ser apresentado no Congresso: o que trata da redistribuição dos valores arrecadados pela CIDE (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico) incidente sobre os combustíveis. A exemplo do Fundo Estadual de Transportes e Habitação (Fethab), Fagundes considera que, do total arrecadado, metade fique com a União e os outros 50% sejam repassados aos estados e municípios.
“Trabalharemos para mudar essa distribuição. Isso porque a vida ocorre nos municípios, lá que existem os problemas. E a melhor forma de encontrar as soluções é a parceria entre prefeitos e os governos do Estado e Federal”, acrescentou Fagundes.
O senador José Medeiros também foi empossado neste domingo. No primeiro dia da legislatura, ele destacou como pontos principais de sua atuação parlamentar o setor produtivo, a segurança de fronteira e a educação. Segundo disse, são grandes os problemas de logística pelos quais passa o estado de Mato Grosso.
Medeiros, que é policial rodoviário federal, quer investimentos na área de segurança e um maior policiamento nas áreas de fronteira, com vistas ao combate no narcotráfico.
Dando continuidade a seu mandato, o senador Blairo Maggi afirmou ser importante que o Executivo passe a dar mais espaço às iniciativas do Legislativo. O senador entende que a relação entre os dois poderes tem sido ‘muito cara’ ao Senado. Ele lembra que os senadores esperam ver suas proposições aprovadas e sancionadas pela presidente Dilma Rousseff.
"Sempre desejamos, como senadores, a independência: nossas pautas, preferências e urgências. Entendemos as prioridades do Executivo, mas a relação com o poder legislativo é sempre ‘muito cara’ aqui na Casa. Queremos que nossas propostas sejam aprovadas e sancionadas pela presidente. O que a gente vê é que muitos projetos que nascem aqui conseguem avançar. Mas quando chega à presidente, ela veta e depois vem com uma Medida Provisória, ou um Projeto do Executivo. Esse é o tipo de relação que não interessa nem ao Senado, nem à Câmara, e creio que tão pouco ao Executivo”, comentou Blairo.
Novo presidente
Além da posse dos novos senadores, neste domingo também houve a escolha do novo presidente do Congresso Nacional para os anos de 2015 e 2016. Com 49 votos, Renan Calheiros (PMDB – AL) foi reeleito pela quarta vez, vencendo a disputa com o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que recebeu o voto de apoio de 31 senadores. A votação foi secreta e houve apenas um voto nulo.