O Projeto Ação Integrada está prestes a formar mais uma turma no Curso de Manutenção de Máquinas e Tratores Agrícolas, composta por 18 alunos dos municípios de Rosário Oeste, Nobres, Lucas do Rio Verde, Diamantino e Nortelândia, resgatados em condições análogas às de escravo em março deste ano.
O resgate ocorreu na cidade de Nova Maringá, a 369 km de Cuiabá/MT, em uma multinacional chinesa chamada COFCO Agri, em operação conjunta empreendida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/MT) e Gerência de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil.
Durante a ação, foram verificadas várias irregularidades relativas ao recrutamento realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores de Movimentação de Carga de Nova Maringá a pedido da empresa, sendo constatada fraude na Lei do Avulso (Lei nº 12.023/09) e na relação trabalhista autônoma por ela preceituada.
Os auditores-fiscais declararam a nulidade do contrato entre a COFCO e o sindicato e todos as vítimas tiveram o vínculo empregatício reconhecido com a multinacional, que ainda teve que se responsabilizar pelos direitos previstos na CLT e restituir financeiramente os trabalhadores no ato da rescisão.
Também restou evidente a prática de trabalho análogo ao de escravo, com a constatação do aliciamento de trabalhadores, do isolamento geográfico e da restrição à locomoção, das condições sanitárias e conforto no local de trabalho degradantes (falta de água potável, saneamento básico e alojamento precários), além de ameaças de agressão física e jornada exaustiva de trabalho.
Formatura
A formatura está prevista para o dia 09 de junho de 2017, no auditório da SRTE/MT. As aulas estão sendo promovidas em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e pelo Sindicato Rural de Cuiabá desde o dia 02 de maio.
As aulas, que ocorrem na Acrimat, contaram com duas semanas de palestras referentes ao tema “Direitos e Cidadania” e matérias sobre Relacionamento Interpessoal, Ética e Empreendedorismo.
Para possibilitar a participação dos trabalhadores, que têm entre 20 e 40 anos, o projeto fornece três refeições diárias e alojamento, por meio de parceria com a Pastoral do Migrante.
Ação Integrada
O objetivo do Ação Integrada é ampliar as oportunidades profissionais e possibilitar uma formação cidadã. Por meio de ações de prevenção e assistência aos trabalhadores, possibilita o acesso ao mundo do trabalho decente, estimula a autoestima e o desenvolvimento pessoal.
O projeto é fruto de uma articulação entre o MPT/MT, a SRTE-MT e a UFMT e conta com o apoio da Organização Internacional do trabalho (OIT). Desde a sua criação, em 2009, já beneficiou mais de 700 egressos do trabalho escravo e /ou vulneráveis a essa exploração.
