A vistoria no Presídio Frei Damião de Bozzano (PFDB), uma das unidades do Complexo do Curado, na Zona Oeste do Recife, durou 7h30 e apreendeu 203 armas brancas, nesta segunda-feira (16). O trabalho usou equipamento de rastreio do Exército para localizar artefatos enterrados no solo, paredes e rede de esgoto nos quatro pavilhões do PFDB. Ainda não há previsão de quando as outras duas prisões do complexo serão vistoriadas.
De acordo com dados repassados pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, ao todo, foram apreendidos 36 facões e 67 facas industriais, 12 facões e 56 facas artesanais, 29 machadinhos artesanais e três machados industriais. Também foram recolhidos 210 litros de cachaça artesanal, 2,5kg de maconha, 2,2kg de cocaína e 396g de crack, 11 tubos de cola artesanal, cinco balanças de precisão, 93 celulares, 14 chips e uma quantidade não contabilizada de carregadores.
A operação começou às 7h30 e terminou às 15h, com ação de 120 agentes penitenciários, policiais da Companhia Independente de Operações Especiais, do Batalhão de Choque e Companhia Independente de Policiamento com Cães. Não houve registro de tumulto. "Nós utilizamos, pela primeira vez, rastreadores de bombas, minas e metais, resultado de um pedido feito pelo governo estadual ao Exército, há cerca de 15 dias. Chegaram 14 malas com esses equipamentos, trazidos de vários estados, e vistoriamos áreas que a gente não conseguia, como chão, parede, área de esgoto dos pavilhões e campo aberto", disse o secretário de Justiça de Direitos Humanos, Pedro Eurico.
O secretário informou que o Exército se colocou a disposção para emprestar os equipamentos para vistorias nas outras unidades do complexo, que devem ocorrer em breve, e ainda anunciou medidas para evitar que novas armas entrem nos pavilhões. "Estamos finalizando uma licitação, no valor de R$ 9 milhões, dentro do decreto de emegência baixado pelo governo em 19 de janeiro, para iniciar a construção dos alambrados na área interna e externa das três unidades e fortalecer os muros internos para evitar comunicação e trocas entre presidiários. As obras devem comerçar nos primeiros dias de abril", disse.
O secretário ainda afirmou que as obras do Presídio de Tacaimbó (676 vagas) e da Cadeia Pública de Santa Cruz do Capibaribe (187 vagas) já estão sendo finalizadas e, no próximo mês, serão iniciadas a do Complexo de Presídios de Araçoiaba (3.200).
Problemas antigos
O Complexo do Curado (antigo Aníbal Bruno), na Zona Oeste da capital, foi denunciado à Comissão Internacional de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), em 2011. Desde então, instituições em defesa dos direitos humanos contabilizaram mais de 265 denúncias de atos violentos no conjunto de presídios – o maior do estado.
Em janeiro, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), declarou estado de emergência no sistema penitenciário e determinou intervenção do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, que está com as obras paradas há cerca de um ano e meio.
No início do ano, o Complexo do Curado registrou uma rebelião que durou três dias, deixando o saldo de três mortos e dezenas de feridos. Um sargento da PM foi assassinado durante o motim e um dos detentos foi decapitado. Uma das reivindicações dos presidiários era a agilidade dos processos. Os três presídios do Curado têm capacidade para 1.800 presos, mas atualmente abrigam 7.000.
O governo estadual acionou o Ministério da Justiça, ao qual o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) está ligado, após as últimas ocorrências e uma série de medidas foi anunciada para o sistema carcerário, entre elas, a convocação de um mutirão de defensores públicos para agilizar o atendimento aos detentos. Ao todo, 48 defensores de vários estados participaram da força-tarefa, entre 2 e 13 deste mês março.O balanço preliminar do trabalho, publicado pelo G1, mostrou um descaso alarmante com os processos, com casos absurdos de pessoas que estão reclusas de forma indevida.
Fonte: G1
