Após receber denúncias sobre casos de violência em ambientes escolares, o Ministério Público Estadual (MPE) abriu um inquérito civil para apurar os índices que aumentaram 54% no ano de 2017, em relação ao primeiro semestre de 2016, segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT).
O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, da 8ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá-MT, responsável pela investigação recebeu um pedido de providência do Conselho Comunitário de Segurança Pública, do bairro Pedra 90.
No requerimento, o conselho relatou ocorrências agressões, ameaças, tráfico e uso de drogas e intimidação que estariam desmotivando e causando insegurança entre alunos Escola Estadual Doutor Mário de Castro.
Slhessarenko considera os dados sobre violências nas escolas públicas de Cuiabá e Várzea Grande “alarmantes”. Entre as infrações registradas no ambiente escolar neste ano estão furto, ameaça, lesão corporal, injúria, difamação, vias de fato, dano, calúnia, desacato, roubo, constrangimento, uso ilícito de drogas, perturbação do trabalho e sossego alheio, desobediência, tráfico de droga e injúria mediante preconceito.
Para o promotor, esses fatores “refletem negativamente” na formação dos alunos contribuindo para a evasão escolar. Com o intuito de contribuir com a erradicação e prevenção da violência nas unidades de ensino, Miguel Slhessarenko determinou a instauração do inquérito para que medidas sejam tomadas tanto pela Secretaria Municipal de Educação quanto pela Estadual.
“Dessa forma, instaure-se o presente inquérito civil público, conforme disposições da resolução nº 23/2007/CNMP, bem como da resolução nº 47/2017/CSMP-MT, objetivando investigar os índices de violência em unidades públicas de emsino de Cuiabá, bem como a política estadual de enfrentamento e erradicação da violência nas escolas, colher provas periciais e tomar as medidas adequadas”, determinou o Slhessarenko.
À Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) e à Secretaria Municipal o promotor requisitou informações sobre as medidas tomadas para o combate e a prevenção da violência da rede pública estadual, indicando ainda as escolas com maiores índices de violência e as medidas e projetos de enfrentamento elaborados.
Além disso, Miguel Slhessarenko solicitou a visitação técnica nas escolas apontadas pelos altas ocorrências policiais, para que através da equipe gestora de cada unidade e comunidade escolar sejam encontradas soluções eficientes para minimizar esses índices.
Outro lado
Segundo Secretaria Municipal de Educação (SME) informou ao Circuito Mato Grosso, o trabalho realizado no âmbito municipal envolve a educação preventiva, uma vez que a maioria do público alvo é constituída por alunos da educação infantil e 1º ciclo.
“Atuamos de maneira efetiva na sensibilização da comunidade escolar e da comunidade em geral, por meio de palestras, oficinas e atividades lúdicas. Os familiares das crianças e as equipes pedagógicas das unidades escolares têm sido capacitados para identificar e agir diante de situações de risco ou vulnerabilidade”, afirmou a assessoria.
Entre os projetos implementados neste ano, em parceria com outras instituições, a SME pontuou a União Faz a Vida, Novo Mais Educação, Um por Todos, Todos por Um, Escola Transparente, PROERD, PROFESP,etc.
Já em relação à Seduc-MT, o órgão afirmou que sempre atuou para promover a cultura de paz nas unidades escolares da rede estadual de ensino e entre as atividades implementou, também neste ano, o programa Anjos da Escola, com diversas ações integradas para reduzir a evasão escolar, combater a indisciplina, a infrequência e a infração no ambiente escolar.
“A equipe tem realizado um diagnóstico das unidades com maior índice de infrações para aumentar as ações preventivas, como palestras, capacitações e cursos para a prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack, entre outras drogas”, disse em nota enviada ao Circuito Mato Grosso.
Além disso, pais e professores estariam sendo capacitados para identificar e prevenir as situações de risco. A Secretaria também disse que tem ampliado programas que funcionam no contra turno das aulas, como os projetos de Educomunicação e Prinart, envolvendo atividades como música e arte, além do Rede Cidadã, desenvolvido pela Polícia Militar, para diminuir as situações de risco.
As ações do programa são realizadass em parceria com a Rede de Proteção Integral, formada pelos parceiros do programa (Ministério Público (Vara da Infância e Juventude, PROCEVE); Poder Judiciário-MT (Núcleo de Mediação e Conciliação de Conflitos); Defensoria Pública (Núcleo de Mediação e Conciliação de Conflitos); SES-MT – Programa de Saúde na Escola (PSE); SSP: Polícia Militar (Rede Cidadã, Proerd, Batalhão Escolar) /Polícia Civil (Delegacia da Infância e Juventude); Conselho Tutelar; e CRAS).
