Segundo o gerente da Casa de Custódia, André Ribeiro, a mudança dos detentos só depende da autorização do juiz da 16ª Vara de Execuções Penais, José Braga Neto. "O juiz plantonista já autorizou a transferência, mas temos que respeitar o cargo do juiz titular da vara, e como hoje é dia do advogado, o poder Judiciário está de folga", lamentou."Assim que os 20 forem transferidos, os 20 que estão na Central vão pra Casa de Custódia. Acabei de receber por email a lista de detentos que serão transferidos", afirmou.
O número diverge do que foi informado pelo defensor público Carlos Eduardo Monteiro, que esteve na manhã de hoje na Central de Flagrantes. Segundo Monteiro, havia 18 presos. Ele disse que deve visitar a Casa de Custódia à tarde para saber se houve alguma mudança desde o último fim de semana passado.A esperança de que a situação melhores na Casa de Custódia vem do mutirão realizado para revisar os processos dos presos daquela unidade.
O defensor público geral do Estado, Daniel Alcoforado, afirmou à reportagem do G1 que 71 dos presos na Casa de Custódia tiveram algum tipo de benefício processual solicitado, como dispensa de fiança ou relaxamento da pena, sendo que 38 desses casos respondem a crimes menos graves e tiveram a liberdade solicitada, visto que, segundo o defensor, eles não poderiam estar na Casa de Custódia.
"A defensoria representa 71 desses presos. Outros 13 são acompanhados por advogados. A gente constatou que a própria defensoria já havia feito esses encaminhamentos à Justiça, mas o poder Judiciário havia negado ou não apreciado ainda. Tinha [valor da] fiança que era estabelecido em R$ 5 mil ou R$ 7 mil, e que o preso não teria condições de pagar. Pedimos o relaxamento de pena para muitos casos que achamos que a prisão foi ilegal", disse. De acordo com Alcoforado, a expectativa da defensoria é que o Judiciário leve em consideração a situação caótica em que se encontra o sistema penitenciário para reavaliar os casos de pedidos negados e mais celeridade para avaliar os pedidos ainda não apreciados.
G1
