Grades e portões arrancados, celas, guaritas e pavilhões depredados, colchões e lençóis queimados. Tanto na Penitenciária Estadual de Alcaçuz quanto no Presídio Provisório Raimundo Nonato – presídios da Grande Natal alvos de motins neste final de semana – o resultado foi o mesmo: destruição. Pouca coisa restou. É o que mostram vídeos e fotos registrados por policiais militares e agentes penitenciários que atuaram na contenção dos rebelados.
Com a retomada do controle nos presídios, o governo do estado soltou uma nota na qual diz que “providências para reparos dos setores depredados, tanto em Alcaçuz quanto no Raimundo Nonato, já foram tomadas. Medidas como colocação de grades, recuperação de paredes e limpeza”. Apesar dos prejuízos, o governo enfatiza que não houve fuga ou registro de feridos durante as ocorrências.
O governo também confirmou que os presos se amotinaram logo após a descoberta de um túnel escavado em Alcaçuz, que fica em Nísia Floresta. Isso aconteceu na tarde do sábado (7). Com a situação fora de controle na penitenciária, detentos do Raimundo Nonato, na Zona Norte de Natal, também se rebelaram e começaram a queimar colchões. Em pouco tempo, os presos quebraram tudo o que encontraram pela frente e a baderna foi geral. Várias grades foram arrancadas das paredes e muito lixo foi espalhado pelos corredores.
Ainda de acordo com a nota, o governo afirma que “está empenhado em restabelecer a ordem no Sistema Carcerário do Rio Grande do Norte, com o apoio da Secretaria de Segurança, para minimizar os conflitos e manter o controle nas unidades prisionais do estado”.
Interdições
O sistema penitenciário do Rio Grande do Norte possui atualmente 8.000 presos para 3.700 vagas. Das 33 unidades prisionais, 12 foram interditadas pela Justiça e não podem receber novos internos. A lista inclui:
– Presídio Provisório Raimundo Nonato Fernandes (Cadeia Pública de Natal), em Natal;
– Centro de Detenção Provisória de Pirangi, em Natal;
– Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta;
– Presídio Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta;
– Penitenciária Estadual Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega (Pereirão), em Caicó;
– Penitenciária Estadual de Parnamirim, em Parnamirim;
– Centro de Detenção Provisória de Parnamirim, em Parnamirim;
– Centro de Detenção Provisória de Nova Parnamirim, em Parnamirim;
– Centro de Detenção Provisória Feminino de Parnamirim, em Parnamirim;
– Cadeia Pública de Caraúbas, em Caraúbas;
– Cadeia Pública de Nova Cruz, em Nova Cruz;
– Centro de Detenção Provisória de Santa Cruz, em Santa Cruz.
Calamidade pública
O sistema penitenciário potiguar entrou em calamidade pública no dia 17 de março, logo após o fim de uma onda de rebeliões que atingiu pelo menos 14 das 33 unidades prisionais do estado. O decreto, renovado em setembro, tem validade até março de 2016.
Além disso, também passa por um momento crítico com relação ao controle das unidades, hoje comandadas por facções criminosas que vêm se digladiando. Este ano, 22 detentos foram assassinados ou encontrados mortos em condições suspeitas e um adolescente morreu ao ser baleado em uma unidade para cumprimento de medida socioeducativa durante uma tentativa de resgate. Os números são da Coordenadoria de Análises Criminais da Secretaria Estadual de Segurança Pública.
De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), já foram gastos mais de R$ 5,6 milhões nas reformas das unidades depredadas. A secretaria reconhece que o sistema penitenciário do RN é ultrapassado e precisa de uma modernização com mais eficiência e tecnologia nos processos.
Fonte: G1
