Os taxímetros em Mato Grosso passarão a ser verificados a cada dois anos, e não mais anualmente, conforme nova norma do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A mudança entrou em vigor na última quarta-feira (16), e será aplicada pelo Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem/MT), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. A medida visa otimizar o processo de fiscalização, mantendo a confiança nos equipamentos utilizados pelos profissionais do setor.
A nova regra também está alinhada à Medida Provisória nº 1.305/2025, que isenta os taxistas do pagamento das taxas de verificação inicial e subsequente. Com isso, os certificados de verificação emitidos em 2025 terão validade até 2027. Etiquetas com a inscrição “verificado até 2026” também continuam válidas, evitando despesas e burocracias desnecessárias aos profissionais do transporte individual.
De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Cuiabá conta com 604 taxistas cadastrados, todos sujeitos ao cronograma de verificação estabelecido pelo Ipem. A fiscalização ocorre em pontos previamente definidos, com uso de pistas específicas para medir a precisão dos taxímetros em operação, conforme diretrizes técnicas da norma NIE-Dimel-009.
O diretor de ensaios metrológicos do Ipem, Rogério Henrique de Oliveira, garantiu que a alteração no intervalo entre as verificações não compromete a qualidade dos serviços prestados à população. Segundo ele, estudos técnicos do Inmetro confirmaram a confiabilidade dos taxímetros, permitindo a ampliação do prazo. “Intensificamos a fiscalização em campo para garantir que o consumidor não seja prejudicado”, afirmou.
A atuação do Ipem tem como objetivo assegurar relações de consumo justas e a regularização dos instrumentos de medição. A fiscalização periódica visa coibir fraudes e garantir que o valor cobrado pelo serviço de táxi corresponda fielmente ao percurso realizado, beneficiando tanto os profissionais quanto os usuários do transporte.