Vereadores de Cuiabá vão investigar indícios de sonegação fiscal de instituições financeiras que não teriam pagado o ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) nos últimos cinco anos. O prejuízo estimado ao município é de R$ 400 milhões.
O vereador Chico 2000 (PR), autor do pedido de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) apresentado nesta terça-feira (26), diz que o imposto está sendo recolhido por outro município, mesmo com a instalação das instituições financeiras na capital. A lista inclui empresas nas atividades de banco, leasing e franchising.
“O ISSQN precisa ser recolhido no local do tomador de serviço, o que não vem acontecendo. Na verdade, vem sendo recolhido, em algum outro município de outro Estado. Estimamos que aproximadamente R$ 400 milhões, em cinco anos, estão sendo sonegados”.
O requerimento de CPI apresentado pelo vereador tem oito assinaturas de apoiadores – Misael Galvão (sem partido), Luis Claudio (PP), Marcos Veloso (PV), Toninho de Souza (PSD), Marcrean Santos (PRTB), Renivaldo Nascimento (PSDB), Sargento Joelson (PSC) e Mario Nadaf (PV).
Somadas à assinatura do próprio Chico 2000, o número atinge o mínimo obrigatório de um terço do plenário para a instalação da comissão. Os trabalhos começam após a publicação da decisão do Legislativo no Diário Oficial de Contas que deve ocorrer nos próximos dias.
