Vereadores da Câmara Municipal de Diamantino, a 209 km de Cuiabá, rejeitaram a denúncia de pedido de cassação do mandato do prefeito Manoel Loureiro Neto (MDB), que aparece em um vídeo contando dinheiro que, supostamente, teria recebido de propina em seu gabinete. A votação aconteceu em uma sessão ordinária realizada nessa segunda-feira (21). O procedimento foi arquivado por sete votos contrários e dois a favor.
O prefeito é alvo de um mandado de busca e apreensão por contratos de obras de uma nova cerca em cemitério, salas de aula e quadra poliesportiva.
O prefeito Manoel Loureiro Neto (MDB) informou por meio de nota que a decisão dos vereadores mostrou razoabilidade, já que o inquérito está em fase inicial. Segundo ele, está sendo vítima de uma armação do empresário que apresentou os vídeos em um contexto fora da realidade dos fatos.
A denúncia foi oferecida por um eleitor do município. No documento, ele pede o afastamento do líder do executivo.
"Infelizmente, foi destaque estadual e nacional a conduta imoral do prefeito, o qual foi alvo de mandado de busca e apreensão em sua residência, consultório e gabinete. A prática imoral é incompatível com o cargo", diz trecho da denúncia.
Caso os parlamentares votassem pela aceitação da denúncia, seriam sorteados três vereadores para compor uma comissão processante que iria apurar o caso. Como a maioria votou pela rejeição, o processo foi arquivado.
Veja como votou cada vereador:
Adriano Soares Correa (PSB) – contra
Alfredo Matheus Keller (PSD) – contra
Diocelio Antunes Pruciano (PDT) – contra
Eraldes Catarino de Campos (MDB) – contra
José Carlos David (PDT) – contra
Michele Cristina Carrasco Mauriz (União Brasil) – contra
Ranielli Patrick Arruda Lima (PDT) – contra
Edimilson Freitas Almeida (PSDB) – a favor
Arnildo Gerhardt Neto (Podemos) – a favor
Entenda o caso
Uma operação do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) com apoio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), cumpriu mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Diamantino para investigar os contratos de obras realizadas pelo município.
A ação investiga a construção de uma nova cerca no cemitério, novas salas de aula e a cobertura de uma quadra poliesportiva. Vídeos anexados ao processo da Operação Avaritia, mostram o prefeito contando dinheiro que, supostamente, teria recebido de propina em seu gabinete. As imagens mostram Manoel contando notas de R$100 e R$50.
Segundo a denúncia do MP, o dinheiro era uma exigência do prefeito para autorizar a liberação do pagamento de serviços prestados por uma construtora ao município. O vídeo foi apresentado pelo dono da construtora como prova da cobrança que, segundo ele, chegava a 10% do valor do serviço.
Além dos vídeos, a investigação encontrou diversas mensagens que Manoel teria mandado para os empresários que prestam serviços à Prefeitura de Diamantino. Nas mensagens, Manoel informa sobre o pagamento de notas fiscais e pede que os empresários providenciem “os documentos” que, segundo a investigação do Ministério Público, seria a propina.
Em nota, o prefeito disse que o vídeo foi tirado do contexto e não reflete a realidade dos fatos. Ele também informou que continua à disposição das autoridades para os devidos esclarecimentos.